Às vezes a correria é tão grande que, quando você vê, tem um monte de boleto em aberto. Aí chega maio, época da declaração, e bate aquela dúvida: dá pra declarar o MEI com o DAS atrasado? Se você tá com essa dúvida, pode ficar tranquilo. Chega mais que aqui a gente vai explicar tim-tim por tim-tim o que acontece.
Mas antes, você sabe por que é importante enviar a DASN?
O que não falta por aí é MEI achando que a Declaração Anual do MEI, a tal da DASN, não é coisa importante. Mas isso tá bem errado, viu?
Pode até parecer só mais uma obrigação no meio da correria. Só que, na prática, essa declaração é o jeito de avisar ao governo quanto seu negócio faturou no ano. É tipo um balanço simples do seu negócio. E quando ela fica de lado, alguns pepinos podem aparecer. Olha só:
Seu CNPJ pode ficar irregular
Quando você não envia a DASN, o CNPJ pode acabar ficando irregular na Receita Federal. Isso pode atrapalhar várias coisas do dia a dia do negócio, como emitir nota fiscal, conseguir crédito ou fechar parceria com empresas.
Ou seja: aquela declaração que parece simples é justamente o que ajuda a manter sua empresa funcionando direitinho.
Pode ter multa por atraso
Outro ponto importante é a multa por atraso. Quando a declaração não é enviada dentro do prazo, o sistema gera uma multa automática.
O valor costuma começar pequeno, mas pode aumentar dependendo do tempo de atraso. A boa notícia é que, se o pagamento for feito rápido, normalmente tem desconto. Mesmo sendo um valor pequeno, já é um gasto que dava pra evitar, viu?
Pode virar dor de cabeça com a Receita
Quando a declaração não é enviada, o MEI também pode acabar ficando com pendência na Receita Federal.
Isso significa que o CNPJ passa a ter uma irregularidade registrada. E aí, quando o empreendedor precisa resolver outra coisa pode acabar encontrando esse bloqueio pelo caminho.
Em casos mais extremos, o MEI pode ser cancelado
Se a situação fica muito tempo sem regularização, o governo pode entender que a empresa não quer fazer a coisa certa.
Nesses casos, depois de alguns anos sem enviar a declaração e sem pagar os boletos, o CNPJ pode até ser cancelado automaticamente.
Por isso, mesmo parecendo algo simples, enviar a DASN todo ano é uma forma de manter seu MEI ativo e longe de problemas.
E o DAS, você sabe por que é necessário pagar?
Muita gente olha para o boleto mensal do MEI e pensa que é só mais uma conta no meio da correria. Mas a verdade é que o DAS é o que mantém o CNPJ ativo e garante vários benefícios importantes para quem empreende. Olha só o que está por trás desse pagamento:
Acesso a benefícios do INSS
Uma parte do valor do DAS vai direto para o INSS. É justamente essa contribuição que garante ao MEI acesso a benefícios importantes da Previdência.
Entre eles estão:
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Aposentadoria.
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Auxílio por incapacidade permanente ou temporário.
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Salário-maternidade.
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Auxílio-reclusão.
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Pensão por morte para a família.
Ou seja: pagar o DAS também é uma forma de cuidar do seu futuro e ter uma rede de proteção caso algo aconteça.
Possibilidade de emitir nota fiscal
Estar com o DAS em dia também ajuda a manter o CNPJ regular. E isso faz diferença na hora de emitir nota fiscal, principalmente para quem presta serviço ou vende para outras empresas. Muitos clientes pedem nota para fechar negócio. Então, manter tudo certinho ajuda o MEI a não perder oportunidades de trabalho.
Mais facilidade para conseguir crédito
Outra vantagem é na hora de buscar crédito para o negócio. Bancos e instituições financeiras costumam analisar a situação do CNPJ antes de liberar empréstimos ou financiamentos.
Quando o MEI está organizado e pagando o DAS regularmente, fica muito mais fácil conseguir crédito para investir no negócio, comprar equipamentos ou aumentar as vendas.
Pagamento de impostos de forma simples
Uma das maiores vantagens do MEI é justamente a simplicidade. Em vez de lidar com vários impostos separados, o empreendedor paga tudo em um único boleto: o DAS. Ali já estão incluídos tributos como INSS, ICMS ou ISS, dependendo da atividade. Ou seja: é uma forma prática de manter os impostos em dia sem burocracia.
A pergunta que não quer calar: dá para declarar o MEI com o DAS atrasado?
A resposta curta é: dá sim. Mesmo que você tenha boletos do DAS atrasados, ainda assim é possível enviar a Declaração Anual do MEI.
Uma coisa não impede a outra. Mas atenção: isso não quer dizer que o DAS pode ser deixado de lado, viu?
A declaração serve para informar quanto o seu negócio faturou no ano anterior, mesmo que não tenha gerado nem um real.
Já o DAS é o boleto mensal que reúne os impostos do MEI e a contribuição para o INSS. Ou seja, são duas obrigações diferentes e as duas precisam estar em dia para manter o CNPJ redondinho. Mas aqui tem um ponto importante: é preciso fazer a apuração dos DAS em aberto no PGMEI pra conseguir fazer a DASN.
Na prática, o que acontece é o seguinte:
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Você apura o DAS.
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Você pode enviar a declaração mesmo com DAS em atraso.
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Mas os boletos atrasados continuam existindo e precisam ser pagos ou parcelados depois.
É isso aí: declarar o MEI com o DAS atrasado resolve uma parte do problema, mas não tudo.
A boa notícia é que esses débitos podem ser regularizados depois, seja pagando os boletos em atraso ou fazendo um parcelamento da dívida.
Assim você coloca a casa em ordem e evita uma bola de neve.
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Como declarar o MEI com o DAS atrasado?
A DASN pode ser enviada direto no site do Simples Nacional. Só que, vamos combinar: às vezes o caminho por lá tem um monte de clique, tela e informação, e no meio da correria isso pode virar mais um pepino.
Se a ideia é resolver isso de forma rápida e na palma da mão, o caminho mais simples é usar o SuperApp ou o site da MaisMei, que já faz a apuração do DAS em atraso. Bora ver como funciona?
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Acesse o SuperApp da MaisMei (disponível para Android e iOS).
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Procure pelo serviço “Declaração Anual do MEI”.
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Preencha o formulário com as informações básicas do seu negócio, como faturamento do ano.
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Pronto! Depois disso, nosso time finaliza o envio da declaração para você.
Assim que tudo for enviado, você recebe o comprovante de entrega, mostrando que sua declaração foi feita direitinho.
E como pagar o DAS em aberto?
Se você leu direitinho até aqui, já percebeu uma coisa: deixar o DAS atrasar pode virar um problemão. Mas calma, dá pra resolver isso sem dor de cabeça.
E o caminho mais rápido é pelo SuperApp da MaisMei. Lá você consegue pagar boletos atrasados ou até parcelar a dívida se o valor acumulou.
Bora ver como fazer?
Pagar DAS em aberto
Se você tem alguns boletos atrasados e quer resolver isso pá-pum, dá pra atualizar e pagar direto pelo SuperApp.
Veja o passo a passo:
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Baixe o SuperApp da MaisMei (disponível para Android e iOS).
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Faça seu cadastro ou entre na sua conta.
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Clique na opção “Imposto DAS”.
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Selecione “Atualizar guias”.
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Escolha o boleto que deseja pagar.
Depois disso, você pode:
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Copiar o código do boleto ou o código PIX pagar no aplicativo do seu banco.
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Ou seja: em poucos cliques você já consegue colocar os boletos em dia.
Parcelar DAS atrasado
Agora, se a situação apertou e virou um montão de boletos atrasados, o melhor caminho pode ser o parcelamento. E a boa notícia é que também dá pra resolver isso pelo SuperApp. Olha só:
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Acesse o SuperApp.
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No menu de baixo, clique em “Serviços”.
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Selecione “Parcelamento de guias DAS atrasadas”.
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Clique em “Simular parcelamento”.
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Escolha a opção que melhor cabe no seu bolso.
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Preencha os dados e finalize a solicitação.
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Depois disso, nosso time cuida do resto. Em até 48 horas, você recebe tudo prontinho.
Para o parcelamento começar a valer, é só pagar o primeiro boleto. Depois, todo mês enviamos a próxima parcela para você manter tudo em dia.
Para finalizar nossa conversa…
No fim das contas, a dúvida é comum: dá para declarar o MEI com o DAS atrasado? E como vimos ao longo do artigo, dá sim.
Mesmo com boletos em aberto, você ainda pode enviar a Declaração Anual do MEI e evitar mais um problema na sua lista.
Mas isso não significa que o DAS pode ficar de lado, viu? Esses boletos continuam existindo e precisam ser pagos ou parcelados para manter o CNPJ em dia.
O bom é que com as ferramentas certas, dá pra declarar o MEI, atualizar os boletos atrasados e até parcelar a dívida sem complicação e sem perder tempo.
O importante é não deixar o problema crescer. Quanto antes você organiza a declaração e os pagamentos, mais tranquilo fica para tocar o seu negócio.
