A vida é cheia de imprevistos, né? Às vezes, o microempreendedor passa meses sem faturar e não tem a grana pra pagar as dívidas ou, simplesmente, acaba esquecendo dos boletos. Daí vira aquela bola de neve, mas dá pra parcelar DAS MEI, viu? Aqui a gente explica tudinho!
Mas antes, você sabe o que é DAS do MEI?
Pra quem tá começando agora nessa vida de empreendedor, vale explicar que o DAS é o Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Na prática, é o boleto mensal que todo MEI precisa pagar pra manter o CNPJ regular.
Esse pagamento reúne, num boleto só, os impostos e contribuições obrigatórias do MEI. Uma porcentagem do valor vai para o INSS, garantindo direitos importantes como aposentadoria, auxílio temporário ou permanente, salário-maternidade e muitos outros.
Dependendo da atividade, também pode ter uma parte destinada aos impostos de ICMS e ISS (ou os dois).
Ah, e vale lembrar: mesmo nos meses em que o MEI não fatura nada, o DAS continua sendo obrigatório. Isso porque ele não está ligado ao quanto você vendeu, mas sim à manutenção do seu CNPJ ativo e regular.
Por que é importante pagar o DAS?
Quando o DAS está em dia, o MEI tem acesso aos benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílios, salário-maternidade e pensão por morte para a família. Ou seja, mesmo trabalhando por conta própria, o microempreendedor não fica desamparado.
Além disso, o pagamento do DAS mantém o CNPJ regular. Isso facilita a abertura de conta PJ, a emissão de notas fiscais, a participação em parcerias e até o acesso a crédito. Ninguém quer ver oportunidade boa indo embora por causa de boleto atrasado, né?
O que acontece se não pagar o DAS?
Quando ele não é pago, o problema não aparece de um dia pro outro, mas vai crescendo, silencioso, até virar uma bola de neve. Bora entender, tim-tim por tim-tim, o que realmente acontece:
Tchau benefícios do INSS
Quando o DAS não está em dia, você praticamente fica fora do sistema. Não conta tempo pra aposentadoria, não tem auxílios se ficar doente, não tem salário-maternidade e nem garante proteção pra família em caso de algo mais grave. É como trabalhar sem rede de segurança. E imprevisto, sempre aparece.
Olha a dívida ativa!
Se o atraso se prolongar, o débito pode ir parar na Dívida Ativa da União. A partir daí, o problema muda de nível. Entram multas maiores, juros mais pesados e o risco de cobrança judicial passa a ser real. Ah, sem falar que você pode ser desenquadrado do MEI e virar microempresa com um montão de impostos e burocracia.
Nada de emitir nota fiscal
Também existe o risco de travar a emissão de nota fiscal. MEI com débito pode ter esse direito bloqueado. Sem nota, você não consegue atender empresas maiores, nem órgãos públicos, nem fechar contratos mais robustos. O negócio até existe, mas o caixa para de girar. Sem nota, sem jogo.
O Simples Nacional pode ir embora
E o cenário mais crítico é a exclusão do Simples Nacional. Se a situação não for regularizada, você pode deixar de estar no regime tributário mais simples que existe. Aí já era o modelo simplificado. Entram mais impostos, mais obrigações e muito mais burocracia. Um pepinão que custa caro e dá trabalho pra resolver.
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Como saber se o MEI tem DAS sem pagamento?
Muita gente só desconfia que tem DAS em atraso quando algo trava: não consegue emitir nota, perde benefício do INSS ou leva um susto com aviso do governo. Mas dá pra descobrir antes do problema crescer e quanto antes, melhor.
A forma mais simples é fazer um diagnóstico do seu CNPJ. Quando você consulta a situação do MEI, dá pra ver se existem DAS em aberto e quais meses estão atrasados. O problema é que, nos canais tradicionais, isso costuma ser confuso, cheio de termos difíceis e telas que mais atrapalham do que ajudam.
É justamente aí que entra o Diagnóstico da MaisMei.
No site, você consulta a situação do seu CNPJ rapidinho. O sistema cruza os dados e já mostra, tim-tim por tim-tim, se existe DAS sem pagamento e onde está o problema. A consulta é totalmente gratuita. E se aparecer dívida, não acaba ali. A MaisMei indica o caminho pra resolver.
A pergunta que não quer calar: dá para parcelar DAS MEI?
Dá sim. E isso já é um baita alívio. Quando o DAS atrasa e vira dívida, o governo permite o parcelamento justamente pra evitar que o MEI afunde de vez no pepino.
Mas tem alguns pontos importantes que pouca gente explica direito. O parcelamento só vale para DAS em atraso. Ou seja, não dá pra parcelar o mês atual nem boletos que ainda vão vencer. Primeiro o débito precisa existir. A partir daí, você pode negociar.
Esse parcelamento é feito no site do Simples Nacional ou com a MaisMei. O valor total pode ser dividido em várias parcelas mensais, com juros. Não é isento, mas é bem mais leve do que deixar a dívida crescer solta e ir parar na Dívida Ativa.
Afinal, como parcelar DAS MEI?
Como a gente comentou, existem dois caminhos. Vamos explicar cada um, combinado? Bora lá!
Parcelar o DAS no site do Simples Nacional
Para parcelar o DAS do MEI direto pelo Simples Nacional, o caminho é esse:
Passo 1: Acesse o site do Simples Nacional e faça o login informando seu CNPJ, CPF e o código de acesso. Caso você não tenha esse código, é só clicar na opção “Solicitar ou alterar Código de Acesso” e seguir as instruções.
Passo 2: Depois de entrar no sistema, clique em “Continuar”.
Passo 3: Na tela seguinte, selecione a opção “Parcelamento”.
Passo 4: Em seguida, clique em “Parcelamento do Simples Nacional”.
Passo 5: Depois disso, escolha “Pedido de Parcelamento”.
Passo 6: Nesse momento, o sistema vai mostrar uma mensagem perguntando se você deseja parcelar os débitos exigíveis para obtenção de benefícios previdenciários. A recomendação é clicar em “Sim”, para não perder direitos do INSS.
Passo 7: Na etapa seguinte, o Simples Nacional vai listar todos os DAS que estão em aberto. Ali, você verá o valor total da dívida, o valor da primeira parcela e o valor das parcelas seguintes.
Passo 8: Também aparece um campo onde você pode escolher a quantidade de parcelas, que pode variar de 2 até 60.
Vale prestar atenção aqui: a primeira parcela corresponde a 10% do valor total da dívida, então é importante conferir se esse valor cabe no seu bolso. Além disso, vale lembrar que as condições de pagamento variam conforme o tipo de dívida e modalidade.
Passo 9: Depois de revisar tudo, clique em “Continuar” e faça o pagamento da primeira parcela. Só após esse pagamento o parcelamento passa a valer de fato.
Parcelar o DAS no SuperApp da MaisMei
Aqui o caminho é bem mais simples. Dá uma olhada:
Passo 1: Baixe o SuperApp da MaisMei no seu smartphone ou iphone.
Passo 2: Faça seu cadastro com os dados do seu MEI.
Passo 3: Depois, clique em “Serviços” e, em seguida, em “Parcelamento de guia DAS em atraso”. Clique na opção “Simular parcelamento”.
Passo 4: Preencha o formulário solicitado e realize o pagamento do serviço.
Passo 5: Após isso, a MaisMei envia a confirmação da adesão ao parcelamento em até 48 horas úteis.
Passo 6: A partir daí, você deverá realizar o pagamento da primeira parcela dentro do prazo informado. Esse pagamento é essencial para que o parcelamento seja ativado.
Depois disso, todo mês você passa a receber os boletos do parcelamento para pagamento.
Em quantas vezes é possível parcelar o DAS?
Dá pra parcelar o DAS do MEI em de 2 a 60 vezes. Ou seja, você pode escolher o número de parcelas que melhor cabe no seu bolso, sem colocar o carro na frente dos bois. Só vale lembrar que a primeira parcela costuma ser maior, então é importante conferir direitinho antes de fechar o acordo.
Quantos custa o primeiro boleto do parcelamento do DAS?
O valor do primeiro boleto do parcelamento do DAS depende de quantas vezes você já fez acordo antes.
Quando é o primeiro parcelamento, o valor da primeira parcela corresponde a 10% do valor total da dívida. Já quando é o segundo parcelamento, essa entrada sobe para 20% do valor total da dívida.
Por isso, antes de fechar o acordo, vale sempre conferir se esse primeiro boleto cabe no bolso.
É possível desistir do parcelamento do DAS?
Dá, sim. É possível desistir do parcelamento do DAS, mas vale entender bem antes de tomar essa decisão.
Quando você desiste do parcelamento, o acordo é cancelado e os valores que não foram pagos voltam a ficar em aberto.
Ou seja, tudo aquilo que ainda não foi pago retorna como débito em aberto, mas com valores atualizados.
As parcelas que já foram pagas não são perdidas, elas são abatidas do total da dívida. Mas o parcelamento deixa de existir e você volta a ficar irregular.
É possível fazer mais de um parcelamento?
Pode sim. O MEI pode fazer mais de um parcelamento ao longo do tempo, não tem bloqueio definitivo pra isso. Mas existe uma regra importante: só é permitido ter um parcelamento ativo por vez.
Na prática, funciona assim: se você já tem um parcelamento em andamento e percebe que ele não cabe mais no bolso, não dá pra simplesmente abrir outro. Primeiro, é preciso desistir do parcelamento vigente. Só depois disso o sistema libera a opção de solicitar um novo.
O MEI pode fazer um reparcelamento para adicionar novas dívidas?
A resposta é: sim. Se você já tinha feito um parcelamento do DAS, mas depois acabou deixando novos boletos em atraso, existe a opção de reparcelamento para juntar tudo em um único acordo.
Mas aqui tem um ponto importante: o sistema não adiciona automaticamente as novas dívidas ao parcelamento que já está ativo.
Então, você precisa desistir do parcelamento atual. Ao fazer isso, o saldo que ainda não foi pago volta a virar dívida em aberto. Aí, sim, você pode solicitar um novo parcelamento que vai incluir tanto os valores antigos quanto os DAS mais recentes que ficaram em atraso.
Como gerar o boleto do parcelamento do DAS?
O boleto do parcelamento do DAS pode ser gerado diretamente no site do Simples Nacional. Lá, você acessa o parcelamento ativo e emite a guia referente ao mês.
Mas esse caminho costuma ser mais trabalhoso e fácil de esquecer. Tem que entrar no sistema todo mês, lembrar da data e ainda lidar com um monte de tela confusa.
A forma mais simples é fazer o parcelamento com a MaisMei. Nesse caso, a gente cuida do processo e envia o boleto do parcelamento todo mês direto no seu e-mail. Assim, você não corre o risco de esquecer o pagamento e colocar o acordo em risco.
E aí, bora de parcelar o DAS MEI?
No SuperApp é pá-pum: você resolve tudo pelo celular, sem dor de cabeça e sem se perder em burocracia. Dá pra simular, parcelar e ainda receber os boletos todo mês no e-mail. Ah, e você também pode pagar o DAS mensal de forma simples, rápida e no Pix. E aí, vamos de SuperApp?
