Tá com a pulga atrás da orelha e quer saber onde consultar Dívida Ativa MEI? A gente te ajuda, viu? Saber se seu CNPJ caiu na Dívida Ativa é um passo importante pra evitar dor de cabeça, juros e até problemas na hora de pegar crédito ou emitir certidão. Bora lá entender tudo sobre o tema!
Afinal, o que é Dívida Ativa MEI?
Seguinte: Dívida Ativa é quando você deixa de pagar algum imposto do MEI, tipo o DAS, e o governo tenta cobrar, mas você não resolve.
Aí, essa dívida “vira oficial” e vai parar na tal da Dívida Ativa da União. É como se o governo dissesse: “opa, já esperei demais, agora vou registrar isso aqui pra cobrar de verdade”.
O que acontece com a Dívida Ativa MEI?
Quando a dívida do MEI vai parar na Dívida Ativa, ela deixa de ser só "mais um boleto atrasado" e vira um problema real com o governo. Isso pode trazer uma série de consequências nada legais pro seu CNPJ e até pra você, como pessoa física. Dá uma olhada no que pode rolar:
Inclusão do CNPJ em cadastros de inadimplência
Seu nome (ou melhor, o nome do seu CNPJ) pode parar na lista de devedores da União. Isso é tipo um SPC/Serasa, mas da Receita Federal. Aí, quando alguém consulta sua empresa, já bate aquele alerta de que tem dívida rolando.
Dificuldade pra conseguir crédito
Com o nome sujo, fica bem mais difícil conseguir empréstimos, financiamentos e até cartão de crédito empresarial. E se conseguir, os juros podem ser bem mais altos, e aí o buraco só aumenta.
Problemas com certidões
Você pode não conseguir emitir a famosa Certidão Negativa de Débitos (CND), que é exigida em várias situações, tipo fechar contrato com empresas ou participar de licitações públicas.
Risco de cancelamento do CNPJ
Se a dívida rola solta por muito tempo e você não entrega mais as obrigações do MEI, o governo pode até suspender ou cancelar seu CNPJ. E aí, meu amigo (a), além de perder o registro, pode virar uma dor de cabeça pra regularizar tudo depois.
Quando o MEI pode ter Dívida Ativa?
Olha só: o MEI entra na Dívida Ativa quando deixa alguma conta pendurada com o governo por muito tempo, principalmente o pagamento do DAS, que é o boleto mensal com os tributos obrigatórios.
Funciona mais ou menos assim:
- Você esqueceu (ou não conseguiu) pagar o DAS por alguns meses.
- O governo tenta te lembrar, envia notificações e deixa lá registrado no sistema da Receita.
- Se o tempo passa e nada de pagamento, essa dívida é encaminhada pra Dívida Ativa, ou seja, vira uma cobrança oficial.
E não é só o DAS, viu? Dá pra cair na Dívida Ativa por causa de multa por atraso na entrega da Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI).
Ou seja, vacilou demais com os boletos ou com as obrigações, o nome do seu CNPJ pode parar lá. E aí o papo fica mais sério.
Como saber se o CNPJ MEI está na Dívida Ativa
Tá na dúvida se seu MEI tá com o nome sujo na praça? Calma que é fácil de descobrir!
Pelo site da Receita Federal
O jeito mais tradicional é entrar no site da Receita Federal e consultar a situação do seu CNPJ. Lá, dá pra ver se tem pendência, dívida ativa e outras informações importantes. Só precisa do número do seu CNPJ e, às vezes, do código de acesso do Simples Nacional.
Com o Diagnóstico do MEI
Agora, se quiser algo bem mais rápido e direto ao ponto, o Diagnóstico do MEI é a carta na manga. É uma ferramenta gratuita que analisa a situação do seu CNPJ e te mostra, em poucos segundos, se tem dívida ativa, impostos em atraso, multas, juros… tudo mastigado.
Fica ligado: a dívida pode ser por causa de boleto não pago, multa por atraso na Declaração Anual ou até por juros que foram se acumulando com o tempo. E quanto mais tempo passa, maior fica o valor e mais difícil fica de sair dessa.
Então, se tá com a pulga atrás da orelha, não espera cair no esquecimento: consulta logo e resolve o quanto antes. Melhor um sustinho agora do que um problemão lá na frente, viu?
Dívida Ativa do MEI prescreve?
Sim, a Dívida Ativa do MEI pode prescrever, mas tem um porém. A regra é a seguinte: depois de cinco anos da data em que a dívida foi inscrita na Dívida Ativa, ela pode prescrever, ou seja, o governo perde o direito de cobrar judicialmente.
Mas ó, isso não apaga a dívida, viu? Ela continua lá, bonitinha no sistema, te atrapalhando de várias formas.
Quer ver o que pode acontecer mesmo com a dívida “prescrita”?
- Dificuldade pra conseguir empréstimo.
- Problemas pra abrir conta em banco.
- Risco de não receber a restituição do Imposto de Renda.
- Impossibilidade de emitir certidões negativas.
- E claro, um baita peso na hora de regularizar seu MEI.
Ou seja: contar com a prescrição não é solução, é só empurrar o problema com a barriga. E, vamos combinar, isso só atrasa a vida. O melhor caminho? Resolver logo e ficar em paz.
Como tirar o CNPJ MEI da Dívida Ativa
Descobriu que seu CNPJ tá com dívida ativa? Bora resolver isso logo, porque dá pra sair dessa, sim!
O caminho é pelo site Regularize, que é o portal oficial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). E o bom é que dá pra negociar tudo sem sair de casa.
Se liga no passo a passo:
- Acesse o site Regularize
- Faça seu cadastro (se ainda não tiver um).
- Depois de logado, clique em “Consultar Dívida Ativa”.
- Vai aparecer o valor total da sua dívida.
- Aí você escolhe: pagar tudo de uma vez ou negociar.
Se quiser parcelar, segue o caminho da negociação:
- Clique em “Vamos negociar”.
- Você vai entrar no sistema de negociação da PGFN.
- Clique em “Adesão” e depois em “Transação”.
- Toque em “Avançar”.
Agora vem a parte boa:
- O sistema vai mostrar todas as opções disponíveis pra você parcelar a dívida.
- Escolha a que fizer mais sentido pro seu bolso e clique em “Avançar”.
- Veja se seu CNPJ se encaixa nos critérios da negociação.
- Se tudo estiver certo, selecione o número da inscrição e clique em “Calcular”.
- Depois, clique em “Simular”.
- Escolha a quantidade de parcelas que você quer pagar.
- Finalize o processo e pronto!
Importante: a primeira parcela precisa ser paga até o último dia útil do mês, senão o acordo pode ser cancelado.
Dá pra resolver a Dívida Ativa do MEI de forma mais fácil?
Dá sim, com a MaisMei. Se você tá com pendência na Dívida Ativa, calma que tem jeito. É só informar seus dados aqui que a gente:
- Consulta o que você deve.
- Explica tim-tim por tim-tim o que é cada coisa.
- Mostra as soluções que cabem no seu bolso.
- E você escolhe como quer seguir.
Depois disso? Pode relaxar! A gente corre atrás da papelada, negocia tudo direitinho (com desconto que pode chegar a até 70%, viu?) e te avisa por e-mail quando tiver tudo 100% resolvido.
Como pagar a Dívida Ativa do MEI com desconto?
Quer economizar na hora de regularizar sua dívida? Dá sim! O governo, de tempos em tempos, abre programas de regularização fiscal que oferecem descontos nos juros, nas multas e até condições facilitadas de parcelamento.
Esses programas são uma baita oportunidade pra MEI que tá querendo sair do vermelho sem sufoco. E o melhor: dá pra fazer tudo de graça pelo site do Regularize, como ensinamos acima.
Agora, se quiser uma ajuda pra não errar nenhum passo e garantir a melhor negociação possível, o time da MaisMei pode fazer isso por você. A gente cuida do parcelamento, escolhe a opção mais vantajosa e ainda te orienta em cada etapa, sem enrolação, sem estresse.
Fica ligado: os descontos são temporários e variam conforme o programa em vigor. Então, se tem chance de pagar menos, melhor correr antes que acabe, viu? Quer saber se tem desconto disponível pro seu CNPJ? Chega mais e fala com a gente!
