Tem gente que já nasce com vontade de fazer acontecer. De ser o próprio patrão ou patroa, de conquistar autonomia e botar a mão na massa cedo. E se você é um desses, pode ficar tranquilo: você não está sozinho. 

Em 2024, o Brasil chegou a 4,9 milhões de jovens empreendedores, segundo o Sebrae. É muita gente nova arregaçando as mangas e correndo atrás do próprio dinheiro. Mas aí vem a dúvida que trava muita ideia boa: será que você já pode abrir sua firma? Afinal, com quantos anos pode abrir MEI? Bora conversar sobre isso!

Mas antes, você sabe mesmo o que é MEI? 

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual. É um modelo criado pelo governo para quem trabalha por conta própria e quer formalizar o negócio .

Na prática, virar MEI significa ter um CNPJ, poder emitir nota fiscal, pagar um valor fixo mensal de imposto e ainda garantir benefícios como aposentadoria, auxílios, salário-maternidade e outros direitos do INSS.  

Tudo isso de forma simples, sem burocracia gigante e sem aquele monte de papel contábil que assusta quem está começando.

E quais os benefícios do MEI?

Como já comentamos ali em cima, o MEI garante vários benefícios previdenciários. Mas não para por aí, viu? Tem muita vantagem que muita gente nem imagina. Olha só: 

Ter CNPJ:  Você deixa de ser informal e passa a ter um CNPJ ativo. Isso abre portas, passa mais confiança e coloca seu negócio em outro nível.

Emitir nota fiscal:  Com MEI, você pode emitir nota fiscal e atender clientes maiores sem problemas. 

Prestar serviços para empresas:  Muitas empresas só contratam quem tem CNPJ. Sem MEI, nananinanão. Sendo microempreendedor, dá pra fechar contrato e crescer.

Benefícios previdenciários
Ao pagar o DAS mensal, você contribui para o INSS e garante direitos como:

  • Aposentadoria.

  • Auxílio por incapacidade (antigo auxílio-doença).

  • Salário-maternidade.

  • Pensão por morte.

  • Auxílio-reclusão.

Comprar carro com desconto: Dependendo da montadora, quem é MEI pode conseguir descontos que chegam a até 30% na compra de carro zero. É uma baita carta na manga pra quem usa veículo no trabalho.

Acesso a linhas de crédito com menos juros: Bancos costumam oferecer condições melhores para quem tem CNPJ. Isso significa mais chance de conseguir crédito para investir no negócio com juros menores do que no empréstimo pessoal.

E quem pode ser MEI? 

Agora que você já entendeu as vantagens, vem a parte importante: será que qualquer pessoa pode virar MEI? A resposta é: quase.

Mas existem algumas regras que precisam ser respeitadas. Nada complicado, mas é bom saber antes de sair botando o carro na frente dos bois. Olha os principais critérios:

Atuar com uma das atividades permitidas pelo MEI

Nem toda profissão pode ser MEI. Existe uma lista oficial de atividades permitidas. Então, antes de abrir, é importante conferir se o que você faz está dentro das ocupações autorizadas.

Faturar até R$ 81.000,00 por ano

O limite de faturamento do MEI é de R$81 mil por ano, o que dá uma média de R$6.750 por mês. Esse valor é considerado receita bruta, ou seja, tudo o que o negócio recebe, antes de descontar despesas.

Não participar de outra empresa

Quem já é sócio, administrador ou titular de outra empresa não pode ser MEI. O modelo foi criado justamente para quem está começando pequeno e tocando o próprio negócio.

Ter no máximo um empregado

O MEI pode trabalhar sozinho ou contratar apenas um funcionário, que deve receber até um salário mínimo ou o piso da categoria.

A pergunta que não quer calar: com quantos anos pode abrir MEI? 

De forma direta e sem enrolação: é preciso ter 18 anos completos para se cadastrar como Microempreendedor Individual. Mas calma que tem um detalhe importante. 

Se a pessoa tiver 16 ou 17 anos, também dá pra fazer, mas precisa ser legalmente emancipada. Ou seja, já precisa ter autonomia reconhecida por lei pra tocar o próprio negócio.

Bora entender isso tim-tim por tim-tim?

Como funciona a tal da emancipação? 🇧🇷

Pra ser emancipado no Brasil, precisa:

  • Ter 16 anos completos

  • Escolher uma das formas abaixo:

Decisão dos pais (a mais comum e mais rápida):  Os pais vão até o cartório e fazem uma escritura pública. Não precisa de juiz. É mais simples do que parece.

Decisão judicial:  Quando os pais não concordam ou estão ausentes, dá pra pedir na Justiça. Aí o processo passa por um juiz.

Emancipação automática (bem rara mesmo).  Acontece em casos específicos, como:

  • Casamento.

  • Aprovação em concurso pra emprego público efetivo.

  • Colação de grau em curso superior.

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E quanto custa ser MEI?

Se você já tem a idade permitida, agora vem a pergunta prática: quanto sai do bolso? Primeira boa notícia: abrir MEI é grátis. 

Mas, pra manter o CNPJ ativo e garantir os benefícios, existe um pagamento mensal obrigatório: o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Em 2026, o governo confirmou o salário mínimo em R$1.621. Como a contribuição do MEI é de 5% sobre o salário mínimo, o valor base do DAS fica em R$81,05. A isso se soma o imposto da atividade. Então os valores estimados ficam assim:

  • MEI Comércio: R$ 82,05

  • MEI Serviços: R$ 86,05

  •  MEI Comércio e Serviços: R$ 87,05

Esses valores já incluem a continha básica: 5% do salário mínimo + R$1 de ICMS (para comércio) ou R$5 de ISS (para serviços).

Ou seja, é um valor fixo por mês. Sem surpresa, sem porcentagem sobre faturamento dentro do limite. 

O MEI só precisa pagar o DAS?

Nananinanão. O DAS é a principal obrigação, mas não é a única. Ser MEI é simples, mas não é largado. Tem alguns deveres que você precisa cumprir pra manter tudo em dia. Olha o que entra nessa conta:

Enviar a DASN todo ano

Todo microempreendedor precisa entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Nela, você informa quanto faturou no ano anterior e se teve funcionário. Mesmo que não tenha faturado nada, precisa enviar. É essa declaração que mantém sua situação regular.

Emitir nota fiscal

Para pessoa física, a emissão não é obrigatória, só quando o cliente pedir. Mas para empresas, é obrigatório emitir nota sempre. E aqui vai a dica de ouro: mesmo quando não é obrigatório, é recomendado emitir nota fiscal. Isso ajuda a manter a casa organizada e comprovar renda.

Cadastrar no eSocial se tiver funcionário

Se você contratar um funcionário, precisa registrar no eSocial e cumprir as obrigações trabalhistas, como FGTS, INSS e folha de pagamento. Não dá pra contratar “por fora”.

Como posso abrir MEI?

Agora vem a parte boa: abrir MEI é simples. Dá pra fazer sem sair de casa e sem aquela papelada infinita.

Você pode fazer direto no portal do governo. Mas, se quiser algo mais prático, organizado e sem risco de errar etapas, dá pra fazer pelo SuperApp da MaisMei. 

Você pode baixar o SuperApp no seu celular, seja Android ou iPhone. Pelo aplicativo, dá pra abrir seu CNPJ, acompanhar pagamentos, organizar boletos e resolver tudo em um só lugar. É tipo ter o controle do seu negócio na palma da mão. E aí, bora começar a empreender?