A gente sabe que empreender neste Brasilzão nem sempre é fácil. Às vezes, falta aquela grana para investir e fazer o negócio andar. Mas olha: você não está sozinho nessa jornada. O Pronampe MEI pode ser uma boa opção para dar aquele empurrão no seu empreendimento.

Quer saber como funciona? Pega um café e vem com a gente!

O que é o Pronampe MEI?

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é um programa do Governo Federal que facilita o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, incluindo o MEI. 

O objetivo é oferecer empréstimos com condições mais atrativas para quem precisa investir no negócio, reforçar o caixa ou impulsionar o crescimento da empresa. O programa foi criado em 18 de maio de 2020, por meio da Lei nº 13.999, como uma forma de apoiar os pequenos empreendedores e ampliar o acesso ao crédito.

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Quais são as vantagens do Pronampe? 

Conseguir crédito nem sempre é uma tarefa simples para quem é MEI. Muitas vezes, os juros são altos ou as condições de pagamento acabam pesando no bolso. É justamente aí que o Pronampe pode fazer diferença. Olha só as vantagens:

Mais tempo para pagar

O financiamento pode ter prazo de até 60 meses, com possibilidade de até 24 meses de carência. Assim, você ganha mais fôlego antes de começar a quitar as parcelas.

Juros mais acessíveis

A  taxa máxima é de Selic + 6% ao ano, o que costuma tornar o programa uma alternativa mais econômica do que outras opções de crédito.

Crédito que acompanha o tamanho do seu negócio

O o valor disponível pode chegar a 50% do faturamento anual informado à Receita Federal, respeitando o limite de R$500 mil por CNPJ. A aprovação depende da análise feita pela instituição financeira.

Menos exigência de garantias

Dependendo da instituição financeira e da modalidade contratada, você pode conseguir o crédito do Pronampe sem precisar colocar um imóvel ou outro bem como garantia. 

Em muitos casos, a operação é garantida pela fiança ou aval do empresário (ou dos sócios) e pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), que ajuda a reduzir a necessidade de outras garantias.

Como saber se meu MEI tem direito ao Pronampe?

O MEI pode sim. Você pode solicitar o Pronampe, desde que atenda aos critérios do programa.  Quem mais pode pedir? 

  • Microempresa (ME): faturamento bruto de até R$360 mil por ano.

  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): faturamento bruto acima de R$360 mil e de até R$4,8 milhões por ano.

Quais são os requisitos para solicitar o Pronampe MEI?

Antes de pedir, vale conferir se o seu MEI está com tudo em ordem. Em geral, você vai precisar atender aos seguintes requisitos:

  • Ter pelo menos 1 ano de abertura do MEI.

  • Estar com a DASN (Declaração Anual do MEI) em dia, já que ela comprova o faturamento do negócio.

  • Autorizar o compartilhamento dos dados de faturamento pelo e-CAC, para que a instituição financeira possa consultar as informações da Receita Federal.

  • Apresentar uma Certidão Negativa de Débitos (CND) ou outro documento equivalente, quando solicitado pela instituição financeira.

Além desses requisitos, o banco ou a instituição financeira também faz uma análise de crédito antes de aprovar o financiamento. Por isso, manter a documentação e as obrigações do MEI em dia aumenta as chances de conseguir o crédito.

Quais bancos oferecem o Pronampe? 

O programa de crédito não é liberado por um único banco específico, ele pode ser contratado em diferentes instituições financeiras autorizadas a operar com o programa. Olha só algumas delas: 

  • Banco do Brasil

  • Caixa Econômica Federal

  • Banco do Nordeste

  • Itaú

  • Bradesco

  • Santander

  • C6 Bank

  • Banco Inter

Como solicitar o Pronampe?

Se você quer pedir o Pronampe, o caminho é mais simples do que parece. Antes de tudo, vale conferir se sua empresa atende aos requisitos do programa. 

Depois, é só compartilhar as informações necessárias e fazer a solicitação no banco da sua preferência. Confira o passo a passo:

Escolha o banco

O primeiro passo é decidir em qual instituição financeira você quer solicitar. Bancos públicos, privados e cooperativas de crédito podem oferecer essa linha de financiamento.

Confira se você cumpre os requisitos

Antes de fazer o pedido, veja se sua empresa atende às regras do programa. Estar com o CNPJ regular e se enquadrar nos critérios  é essencial para seguir com a solicitação.

Compartilhe os dados da empresa

Autorize o compartilhamento das informações da sua empresa pelo e-CAC da Receita Federal. Essa autorização permite que o banco consulte os dados necessários para analisar seu pedido.

Solicite o crédito ao banco

Com a autorização feita, entre em contato com o banco escolhido e envie a solicitação. Cada instituição pode pedir alguns documentos complementares durante o processo.

Aguarde a análise

Agora é só esperar. O banco vai analisar as informações da empresa e decidir se o crédito será aprovado. Se estiver tudo certinho, o valor será liberado conforme as condições da instituição financeira.

Como compartilhar os dados do MEI com a Receita Federal?

Você viu que a gente comentou que esse passo é necessário para pedir o Pronampe, né? Então fica tranquilo: é mais fácil do que parece. 

Em poucos minutinhos você faz a autorização no e-CAC e já deixa tudo pronto para o banco analisar seu pedido. Olha só o passo a passo:

Acesse o e-CAC

Entre no portal e-CAC da Receita Federal usando sua conta Gov.br. É por lá que você fará a autorização.

Informe seus dados: Faça o login com as informações da sua conta para acessar os serviços disponíveis.

Selecione a vigência da autorização: Escolha por quanto tempo a autorização ficará válida. Esse período permite que o banco consulte os dados da sua empresa para analisar o pedido de crédito.

Informe os dados do banco: Preencha as informações da instituição financeira onde você pretende solicitar.

Autorize o compartilhamento: Clique em "Autorizar" e confirme a operação informando o código numérico recebido no aplicativo Gov.br. Pronto! Agora o banco poderá acessar as informações necessárias para analisar sua solicitação.

Quanto tempo demora para o Pronampe ser aprovado?

O prazo para aprovação do Pronampe depende do banco escolhido. Cada instituição financeira tem seu próprio processo de análise, por isso o tempo pode variar de alguns dias até algumas semanas.

Durante a análise, o banco verifica as informações da empresa, a documentação enviada e se todos os requisitos do programa foram cumpridos. Se estiver tudo certinho, a aprovação e a liberação do crédito costumam acontecer mais rapidamente.

Para evitar atrasos, vale a pena manter os dados da empresa atualizados, enviar toda a documentação solicitada e acompanhar o andamento da solicitação diretamente com o banco. Assim, fica mais fácil saber se é preciso complementar alguma informação e agilizar o processo.

O banco pode negar o Pronampe?

Mesmo sendo um programa do governo, a palavra final sobre a liberação do crédito é da instituição financeira.

Isso acontece porque cada banco faz a própria análise antes de aprovar o empréstimo. Nessa etapa, ele pode avaliar a documentação da empresa, o histórico financeiro e a capacidade de pagamento.

Se o pedido não for aprovado, não precisa desanimar. Primeiro, descubra o motivo da negativa. Dependendo do caso, dá para regularizar alguma pendência e tentar de novo. 

O importante é não desistir na primeira tentativa. Afinal, cada instituição tem seus próprios critérios de análise. Viu?

Como é feito o pagamento da parcela?

Na maioria dos casos, as parcelas são descontadas automaticamente da conta da empresa no banco onde o empréstimo foi contratado. Assim, você não precisa gerar boletos ou fazer o pagamento manual todos os meses.

Mas atenção: a forma de pagamento pode variar de uma instituição financeira para outra. Por isso, antes de assinar o contrato, confira como será a cobrança, em qual data o valor será debitado e mantenha saldo suficiente na conta para evitar atrasos e a cobrança de juros.

Pegou crédito no Pronampe e não tem como pagar? 

Se você contratou um financiamento pelo Pronampe e está enfrentando dificuldades para manter os pagamentos em dia, existe uma oportunidade para renegociar essa dívida.

O Governo Federal autorizou um programa de renegociação que permite às empresas buscarem novas condições de pagamento diretamente com a instituição financeira onde o crédito foi contratado.

As negociações podem ser realizadas no período de 13 de maio até 31 de dezembro. Para verificar as condições disponíveis e formalizar o acordo, é necessário entrar em contato diretamente com o seu banco.

Como usar o dinheiro do Pronampe?

Conseguiu a aprovação do Pronampe? Agora vem a parte mais importante: usar o dinheiro de um jeito que ajude a sua empresa a crescer. 

O crédito pode servir para organizar as contas, fazer investimentos e dar aquele fôlego no caixa. O ideal é planejar como o valor será usado antes mesmo de ele cair na conta.

Investir em estoque

Se o seu negócio vende produtos, reforçar o estoque pode ser uma boa ideia. Assim, você evita perder vendas por falta de mercadoria e consegue atender mais clientes.

Comprar equipamentos

O dinheiro também pode ser usado para comprar máquinas, ferramentas, móveis ou outros equipamentos que ajudem a melhorar a produtividade da empresa.

Pagar dívidas

Se você tem dívidas com juros altos, o Pronampe pode ser uma alternativa para reorganizar as finanças. Em muitos casos, trocar uma dívida mais cara por um crédito com condições melhores faz toda a diferença no orçamento.

Fazer melhorias no negócio

Reformar o espaço, investir em tecnologia, melhorar o atendimento ou até fortalecer a divulgação da empresa são formas de usar o crédito para impulsionar o crescimento do negócio.

Reforçar o capital de giro

Outra possibilidade é usar o dinheiro para manter as contas em dia e garantir o funcionamento da empresa, como pagar fornecedores, despesas operacionais e outras necessidades do dia a dia.

Independentemente da escolha, o mais importante é usar a grana de forma planejada. Assim, o crédito trabalha a favor do seu negócio e ajuda a movimentar a empresa com mais segurança.

Ah, e se quiser aprender a organizar sua empresa, neste artigo explicamos algumas dicas sobre como fazer um planejamento financeiro.