Tem gente que nasceu para tirar os planos do papel e fazer acontecer, mas acaba precisando de mais CNPJs para empreender. E, como sabemos, ser microempreendedor pode ser uma mão na roda, já que essa modalidade tem menos impostos e obrigações. Mas será que o MEI pode ser sócio de outra empresa? Bora entender! 

MEI pode ser sócio de outra empresa?

Aqui não tem jeitinho brasileiro que mude a regra: MEI não pode ser sócio de outra empresa.  

Então, se você deseja ser MEI e já tem participação em outra empresa, não pode abrir um CNPJ nessa modalidade. 

E, se você já é microempreendedor e quer abrir outra empresa ou entrar como sócio, também não pode, pois isso pode levar ao desenquadramento do MEI. 

MEI pode ser administrador de outra empresa? 

Também não! Quem é MEI não pode ser administrador de outra empresa. Além de não poder ser sócio ou titular de outra empresa, o MEI também não pode exercer a função de administrador. 

Se isso acontecer, o empreendedor pode deixar de cumprir as condições para permanecer enquadrado como MEI e ser desenquadrado.

Preciso de outro CNPJ, dá para ter dois MEIs?

Nananinanão! Cada pessoa pode ter apenas um MEI, ou seja, não dá para abrir dois CNPJs nessa modalidade. Isso porque o MEI foi criado para ser uma modalidade individual e facilitar a formalização do trabalho autônomo e de pequenos negócios. 

Mas, se você quer começar uma nova atividade, não precisa necessariamente abrir outro CNPJ. Uma alternativa é alterar as atividades do seu MEI, incluindo a nova ocupação, desde que ela seja permitida para a categoria. Assim, você consegue tocar seu novo negócio usando o mesmo CNPJ. Mão na roda, né?

O que acontece se o MEI entrar como sócio de outra empresa?

Aqui o bicho pega, viu? Se você é microempreendedor e entra como sócio, titular ou administrador de outra empresa, pode ser desenquadrado do MEI, já que essa participação não é permitida para quem está nessa modalidade.

A Receita Federal pode identificar a situação por meio do cruzamento de informações. E aí, o empreendedor pode deixar de ter as condições do MEI e passar a cumprir as regras e obrigações de outro regime tributário.

Sou MEI e preciso de um sócio, e agora?

Calma, tem saída! Se o seu negócio cresceu e você precisa de um sócio, uma das opções é migrar de MEI para Microempresa (ME).

Mas o que é essa tal de ME? A Microempresa é uma classificação empresarial para negócios com faturamento anual de até R$360 mil. Diferentemente do MEI, a empresa pode ter sócios e também contar com um número maior de empregados.

Só que nem tudo são flores, tá? Os impostos da Microempresa são mais altos, as obrigações também e, por isso, é essencial contar com o serviço de um escritório de contabilidade

Ou seja, se o negócio está crescendo e você quer trazer alguém para tocar essa jornada junto, a ME pode ser um caminho. 

Quais são as alternativas para quem já é MEI e quer abrir outra empresa?

Aqui não tem como abrir outro MEI, como já explicamos. Então, se você quer abrir uma nova empresa, será necessário encerrar o MEI e seguir para outra modalidade empresarial, de acordo com o tamanho e as características do negócio.

Algumas opções são:

  • Microempresa (ME): indicada para negócios com faturamento anual de até R$360 mil e que podem ter sócios.

  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): para empresas com faturamento anual acima de R$360 mil e de até R$4,8 milhões.

A melhor escolha depende do faturamento, da atividade e da estrutura que você pretende ter. 

Sou MEI e vou abrir outra empresa, vou perder os benefícios do INSS?

Opa, vamos explicar. Deixar de ser MEI não significa perder automaticamente os benefícios do INSS. 

Se você migrar para uma Microempresa e escolher o regime do Simples Nacional, continuará podendo contribuir para a Previdência e ter acesso aos benefícios, desde que cumpra os requisitos exigidos pelo INSS.

O que acontecer é que dentro do Simples Nacional tem a contribuição para o INSS, que é descontada do pró-labore  do donos e sócios 

E o que é pró-labore? É a remuneração paga ao sócio que trabalha na empresa, como uma espécie de “salário” pelo trabalho realizado.

Então, se você está deixando o MEI para abrir uma empresa maior, não precisa ficar com o coração na mão. 

Como sair do MEI para abrir uma empresa com sócios?

Até poderíamos explicar o passo a passo, mas vamos ser sinceros: é um processo que envolve várias etapas e pode exigir alterações cadastrais, tributárias e societárias.

Por isso, se você é MEI e quer abrir uma empresa com sócios, o mais indicado é contar com a ajuda de um contador. 

Esse profissional pode cuidar da migração corretamente. Assim, você evita dor de cabeça e deixa tudo certinho para começar essa nova fase do negócio. Mão na roda, viu?

Posso me arrepender e voltar a ser MEI?

E se a sociedade não der certo e você quiser voltar a ser MEI? Pode ficar tranquilo: é possível voltar ao regime, desde que você cumpra novamente todas as condições exigidas para ser MEI. Entre os principais requisitos estão:

  • Ter faturamento de até R$ 81 mil por ano;

  • Ter no máximo um funcionário;

  • Não ser sócio, titular ou administrador de outra empresa;

  • Estar com a empresa e as obrigações em dia.

Mas tem um detalhe importante: o retorno ao MEI não acontece a qualquer momento. O pedido de reenquadramento só pode ser solicitado no mês de janeiro.

Então, antes de tomar a decisão, vale conferir se você realmente atende a todos os requisitos. Assim, você evita surpresas e faz a mudança do jeito certo.

E aí, decidiu se vai continuar como MEI ou vai abrir outro CNPJ?

Esperamos ter explicado direitinho se MEI pode ser sócio de outra empresa. Agora é hora de decidir qual caminho faz mais sentido para o seu negócio.

Se você acha que é melhor continuar como microempreendedor, estamos aqui para te ajudar! No SuperApp da MaisMei, você conta com recursos para manter as obrigações do seu CNPJ em dia e ainda encontrar soluções que podem dar aquele gás no seu negócio.

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