Se você quer ser microempreendedor ou abriu seu CNPJ há pouco tempo, é quase certo que já pintou aquela dúvida: “O que é Simples Nacional do MEI?” Calma, chega mais! Vamos deixar isso bem claro, do jeitinho pá-pum, sem pepino e sem aquelas explicações cheias de nó. Bora nessa?

Antes, o que é MEI?

O MEI é, basicamente, a porta de entrada pra quem quer empreender sem complicar a vida. É o CNPJ mais simples que existe, aquele que já chega facilitando sua rotina logo de cara. 

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Aqui o empreendedor consegue pagar impostos e INSS num único boleto, emitir nota fiscal sem drama e ainda garantir benefícios previdenciários sem precisar entrar num labirinto burocrático. Mamão com açúcar.

Mas, claro, pra ficar dentro das regras do jogo, tem alguns requisitos importantes. Nada absurdo, só o básico pra manter tudo redondinho:

  • Ser maior de 18 anos (ou ter entre 16 e 18 anos com emancipação);
  • Atuar em uma das atividades permitidas na lista oficial do MEI;
  • Faturar até R$ 81 mil por ano,  a famosa receita bruta que não pode passar desse teto;
  • Não participar de outra empresa como sócio, administrador ou titular;
  • Ter no máximo um funcionário (ou nenhum, se preferir tocar tudo sozinho).

E o que é o tal do Simples Nacional? 

Pensa no Simples Nacional como um guarda-chuva que reúne várias empresas pequenas e médias num regime tributário simplificado. Ele existe pra deixar a vida do empreendedor mais leve: impostos menores, menos burocracia e tudo resolvido num só lugar.

Pro MEI, isso fica ainda mais fácil. Você paga todas as obrigações em um único boleto, o famoso DAS, Documento de Arrecadação do Simples Nacional. 

Nada de um boleto pra cá, um imposto pra lá. É tudo juntinho, pá-pum.  Nesse boleto, estão incluídos: ISS, ICMS e INSS (dependendo da atividade).

Mas tem um detalhe importante: o valor pago do imposto (a famosa alíquota) é definido pela atividade que o MEI atua.  Pra você ter uma ideia:

  • O MEI comum paga R$75,90 por mês.
  • Já o MEI caminhoneiro desembolsa R$182,16.

E ainda tem um acréscimo que varia conforme o que você faz no dia a dia:

  • Trabalha com comércio ou indústria? Entra R$1,00 a mais de ICMS.
  • É prestador de serviço? Aí o extra é de R$5,00 de ISS.
  • Faz comércio + serviço? Então o boleto ganha um “combo” de R$6,00, porque precisa pagar os dois impostos.

Outro detalhe importante: esse valor muda, tá? Sempre que rola um aumento no salário mínimo, o valor do DAS acompanha e sobe junto, nada absurdo, mas sobe. É tipo aquela atualização automática que você nem pediu, mas acontece.

E quais as vantagens do Simples Nacional?

Como a gente já comentou, pagar tudo em um único boleto é aquela vantagem que já dá um alívio no coração do empreendedor. Mas o Simples Nacional entrega mais, viu? Tem um pacote inteiro de benefícios que deixa a vida do MEI bem mais leve:

  • Acesso a benefícios do INSS:  Aposentadoria, auxílios e segurança pra quando bater aquele imprevisto. Tudo isso já vem incluído no valor mensal.

  • Facilidade na formalização e emissão de notas:  Você abre o MEI rapidinho e já sai podendo emitir nota fiscal sem travar no meio do caminho.

  • Declaração Anual simplificada (DASN-SIMEI): Nada de formularião complicado. A declaração é curtinha, direta e pá-pum.

  • Enquadramento automático: Abriu o MEI? Pronto. Já está no Simples Nacional sem precisar marcar mil caixinhas ou pedir autorização.

O MEI pode sair no Simples Nacional?

Pode, sim  e isso pega muita gente de surpresa. Apesar do sistema ser simples e bem direto, o MEI não está 100% garantido lá dentro pra sempre. 

Se o empreendedor deixa algumas obrigações escorregarem, a Receita Federal entra em cena e pode excluir o CNPJ do Simples.

Na prática, como isso acontece? Quando o MEI não cumpre o básico, a Receita entende que ele não está seguindo as regras do jogo. 

E aí entram os dois campeões de dor de cabeça: Ficar meses sem pagar o DAS, o boleto mensal que mantém tudo regularizado e não enviar a Declaração Anual, que precisa ser feita todo ano (mesmo zerada, mesmo sem faturamento). 

Se essas pendências acumulam, aí já era: todo ano a Receita faz uma varredura e dá aquele puxão de orelha oficial, enviando: Termo de Exclusão do Simples Nacional e Relatório de Pendências, mostrando tudo que está travado, seja com a Receita ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

E o que acontece depois da notificação? O MEI ganha um prazo de 90 dias, contado a partir da leitura do Termo de Exclusão, pra resolver a situação. E dá pra regularizar de dois jeitos: quitando tudo de uma vez ou fazendo parcelamento dos débitos.

Se o empreendedor colocar tudo em ordem dentro desse prazo, beleza: continua no Simples Nacional sem qualquer dor de cabeça. Agora se não regularizar, aí não tem conversa:  a exclusão entra em vigor no dia 1º do ano seguinte e o CNPJ perde o Simples Nacional. 

E o tal do SIMEI, o que é? 

O SIMEI nada mais é do que o nome chique para um negócio bem simples: “Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos do Simples Nacional.”

Calma, não se assuste com o nome grande. Na prática, é só o jeito especial de calcular e pagar os impostos do MEI.

Em vez de porcentagem pra cá, cálculo pra lá, o MEI paga um valor fixo todo mês, aquele boleto que já chega prontinho, sem você ter que ficar quebrando a cabeça.

E como mandar tudo em ordem pra seguir no Simples Nacional?

Facinho, viu? Nada de complicar. Você só precisa baixar o SuperApp da MaisMei no seu celular, seja smartphone ou iPhone.  

Ali dentro, tudo funciona daquele jeito pá-pum: paga o DAS sem drama, envia a Declaração Anual, emite nota fiscal rapidinho e ainda tem um monte de serviços que deixam sua vida de MEI redondinha.

É tipo ter uma central de comando do seu CNPJ na palma da mão. Resolve tudo ali mesmo, sem pepino, sem fila, sem dor de cabeça. Bora nessa?