Mudar de país não é moleza. Uma das maiores dores é arrumar trabalho: às vezes o idioma trava, outras vezes a falta de contatos pesa. Nessas horas, muita gente se reinventa e descobre no empreendedorismo uma saída. Se você chegou até aqui, é porque também tá nessa busca, né? E a dúvida que bate é: estrangeiro pode ser MEI no Brasil?  A gente vai te explicar tim-tim por tim-tim.

Mas antes, você sabe o que é MEI? 

MEI significa Microempreendedor Individual. É uma categoria criada pelo governo brasileiro pra facilitar a vida de quem quer trabalhar por conta própria sem cair numa montanha de burocracia.

Na prática, ser MEI é ter um CNPJ no seu nome, ou seja uma empresa, o que abre várias portas: emitir nota fiscal, ter acesso a crédito em bancos, participar de licitações e até vender/prestar serviço para outras empresas que exigem nota. 

E quais são os benefícios de ser MEI?

Boa pergunta. São muitos. Veja só:

Aposentadoria garantida

O MEI paga todo mês um boleto, chamado DAS, e isso garante direitos como a aposentadoria.  Mas se você não sabe exatamente o que é, a gente explica. 

A aposentadoria é quando a pessoa deixa de trabalhar e passa a receber mensalmente um benefício pago pelo INSS, que é financiado pelas contribuições dos trabalhadores e empregadores ativos.

No Brasil, para ter direito à aposentadoria por idade:

  • Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
  • Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.

Apoio em caso de doença ou acidente

Se surgir um problema de saúde e você não puder trabalhar, o MEI garante proteção pelo INSS. Existe um auxílio, valor em dinheiro, por incapacidade temporária, que cobre períodos em que a pausa é passageira. Agora, se a situação for mais grave e impedir você de continuar na sua atividade de forma definitiva, entra em cena o auxílio por incapacidade permanente. 

Salário-maternidade (e paternidade também!)

Quem é MEI e mantém as contribuições em dia tem direito ao salário-maternidade. Isso garante um período tranquilo com o bebê, sem abrir mão da renda. E não é só pras mães: em situações de adoção ou ausência materna, o pai também pode receber. Proteção garantida pra toda a família.

Pensão por morte

Se o pior acontecer, os familiares do MEI podem receber pensão paga pelo INSS. Um jeito de trazer segurança e estabilidade pra quem você ama, mesmo na sua ausência.

Emissão de nota fiscal

Quando você tem um CNPJ de MEI, consegue emitir nota fiscal e isso abre várias portas. Além de passar mais profissionalismo para quem contrata seus serviços, facilita fazer parcerias com empresas e permite vender mais. Também ajuda a manter as finanças em ordem e evita problemas com impostos.

Desconto na compra de carro 0 km

Muita gente não imagina, mas quem é MEI pode ter acesso a ofertas especiais na hora de comprar um carro novo.

Alguns fabricantes chegam a oferecer descontos de até 30%. É uma super vantagem pra quem precisa se deslocar no dia a dia, seja pra atender clientes, visitar parceiros ou tocar os projetos do negócio com mais liberdade.

Acesso a crédito e empréstimo com juros baixos

Além de tudo isso, ter um CNPJ facilita o acesso a linhas de crédito e empréstimos em bancos, muitas vezes com juros mais baixos do que no CPF. Isso permite investir no seu negócio para fazer ele crescer cada vez mais. 

E o que importa: estrangeiro pode ser MEI? 

A resposta é: sim, estrageiro pode ser MEI. Mas tem alguns requisitos que você precisa ficar ligado:

  • Documentação: precisa ter visto permanente ou Protocolo de Solicitação de Refúgio (PSR). 
  • CPF: deve ser válido.
  • Idade: tem que ter 18 anos ou mais.
  • Faturamento: o MEI não pode passar de R$81 mil por ano.
  • Empresas: não pode ser sócio ou dono de outra empresa.
  • Funcionário: só é permitido ter um empregado, e o salário tem que ser no mínimo o salário-mínimo ou o piso da categoria.

Com isso tudo certo, você consegue abrir seu MEI e começar a empreender no Brasil numa boa! 

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E com que o MEI pode trabalhar? 

Então, olha só: além de cumprir os requisitos que a gente falou, pra ser MEI você precisa atuar em uma atividade que o governo permite. A boa notícia é que a lista é enorme, são mais de 468 atividades, divididas nas tabelas A e B! 

Quer saber se a sua tá na lista? A gente criou um artigo completinho pra você conferir todas as opções e já começar a planejar o seu negócio.

E quais são as obrigações do MEI que é estrangeiro?

São as mesmas exigidas pra quem é brasileiro. E é importante seguir direitinho para manter seu MEI funcionando. Vamos explicar cada uma:

Pagamento mensal do DAS

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é um boleto que o MEI precisa pagar todo dia 20 de cada mês. Ele cobre impostos como INSS e tributos municipais/estaduais, dependendo da atividade. 

Por que é importante? Esse pagamento mantém o CNPJ ativo e garante benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílios e salário-maternidade.

Declaração Anual do MEI 

Uma vez por ano, o MEI precisa declarar à Receita Federal quanto faturou no ano anterior. Essa declaração é simples e direta: basta informar o total do faturamento.  O prazo para entregar é sempre até o dia 31 de maio de cada ano.  

Se o MEI não cumprir essa obrigação, pode acabar pagando multa e, em casos mais graves, pode ser impedido de emitir nota fiscal e até ser excluído do MEI. 

Emissão de nota fiscal

Ela é obrigatória quando a venda é feita para empresas, ou seja, para clientes que têm CNPJ. Já quando a venda é para pessoa física, a emissão é opcional, a não ser que o cliente peça o documento. 

Aqui na MaisMei, a gente sempre recomenda emitir, em qualquer caso, porque a nota fiscal traz mais segurança, organização e credibilidade para o negócio. 

Além disso, manter esse hábito ajuda no controle financeiro e pode abrir portas para novas oportunidades com clientes que valorizam a formalidade.

Informações do funcionário (caso tenha)

O MEI pode contratar até um funcionário, mas para isso precisa cumprir algumas obrigações importantes. É necessário registrar o empregado na carteira, pagar salário em dia, recolher FGTS e INSS, além de garantir todos os direitos trabalhistas previstos em lei. 

Também é obrigatório informar admissões, demissões e a folha de pagamento por meio do sistema do eSocial. Essas regras podem parecer burocráticas, mas são fundamentais para manter tudo regularizado e evitar multas ou problemas trabalhistas no futuro.

Guardar notas fiscais

Essa é uma obrigação fundamental, tanto as que emite quanto as que recebe na compra de mercadorias. Esses documentos precisam ser mantidos por, no mínimo, 5 anos, já que servem como comprovação em caso de fiscalização e também ajudam no controle financeiro do negócio. 

E como estrageiro pode ser MEI? 

O que você precisa é ter CPF válido, visto de residência permanente no Brasil ou Protocolo de Solicitação de Refúgio (PSR). Com esses documentos em mãos, se liga no passo a passo pra abrir seu CNPJ rapidinho pelo SuperApp da MaisMei: 

  • Baixe o SuperApp: tem pra Android e iPhone, fácil de achar na loja de aplicativos. E o melhor: é de graça.
  • Digite seu CPF.
  • Clique em “Continuar”.
  • Depois, é só seguir as telas e tocar em “Abrir MEI”.

Se estiver tudo certinho, seu CNPJ sai na hora! Aí é só comemorar e começar a empreender do seu jeito, com tudo legalizado e sem dor de cabeça.