Atividades que podem ser MEI: será que a sua tá na lista?

Se tem uma coisa que muita gente quer saber antes de abrir um MEI é: "será que minha profissão pode?" E a resposta tá aqui. Neste conteúdo, você vai encontrar a lista completa e atualizada com todas as atividades que podem ser MEI. 

Bora ver se sua área tá liberada pra virar CNPJ e sair da informalidade de vez?

O que é preciso para ser MEI?

Tá pensando em abrir um MEI? Beleza, mas antes de sair correndo pra formalizar, é bom conferir se você se encaixa nas regrinhas básicas.

Além de ter uma profissão que esteja entre as atividades que podem ser MEI, também é preciso:

• Ser maior de 18 anos ou ser emancipado;
• Trabalhar em uma das atividades permitidas pro MEI (tem uma lista grandona que a gente mostra já, já);
• Faturar até R$ 81 mil por ano (isso dá uns R$ 6.750 por mês, em média);
• Não ter participação em outra empresa, seja como sócio, titular ou administrador;
• Ter no máximo um funcionário registrado, com salário mínimo ou o piso da categoria.

Se você bateu esse check-list aí, parabéns: dá pra virar microempreendedor rapidinho e com bem menos burocracia do que parece.

Qual a diferença entre atividade e ocupação do MEI?

Essa é uma boa pergunta, viu? E a resposta é mais simples do que parece: basicamente, é a mesma coisa.

No site do Governo, eles até explicam isso direitinho: “Usamos o termo ‘ocupação’ devido à sua familiaridade, facilitando assim a identificação da atividade pelo empreendedor.”

Ou seja, “ocupação” é o nome popular que a gente conhece, tipo “manicure”, “pedreiro”, “cabeleireira”, “salgadeira”. 

Ela vem junto com um código, chamado de CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas). Esse código serve pra organizar e identificar oficialmente o tipo de serviço que você presta.

E tem mais uma coisa boa: se uma ocupação só não der conta de tudo o que você faz, dá pra colocar uma principal e até 15 ocupações secundárias no seu cadastro MEI. Ou seja, dá pra abraçar aquele bico extra ou serviço complementar sem dor de cabeça!

Quais atividades não podem ser MEI? 

Nem todo tipo de trabalho pode se encaixar como microempreendedor, viu? Isso porque o MEI foi criado pra formalizar pequenos negócios, de forma mais simples, sem tanta burocracia. 

Então, profissões que exigem formação técnica, regulamentação específica ou têm um risco maior de operação acabam ficando de fora. 

Veja alguns exemplos de atividades que não podem ser MEI:

•  Profissões regulamentadas por conselho de classe, como:

Médico, dentista, psicólogo, engenheiro, advogado, arquiteto, contador, nutricionista. Essas áreas exigem registro profissional, então não entram na lista do MEI.

• Trabalhos intelectuais ou técnicos que exigem nível superior, como:

Desenvolvedor de software, designer gráfico, publicitário, advogado etc.

•  Atividades com faturamento mais alto ou estrutura complexa, como:

Grandes comércios, empresas com mais de um funcionário ou que precisam de estoque robusto e operações maiores.

Afinal, quais atividades podem ser MEI?

Como comentamos, a lista é bem grandona, são mais de 468 atividades, na tabela A e B, permitidas! Tem de tudo um pouco: de quem faz bolo em casa a eletricista, de manicure a pedreiro, de quem conserta celular a quem trabalha com artesanato. 

Olha só algumas atividades que podem ser MEI:

Minha ocupação está na lista, como abrir MEI?

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• Depois, é só seguir as telas e tocar em “Abrir MEI”.

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