Se você tá pesando em formalizar seu trampo como MEI artesão, já entendeu que viver da própria arte é coisa séria. É talento, dedicação e, sim, muito corre pra dar conta de tudo.
Mas ó: formalizar seu trampo pode ser bem mais simples do que parece. Criar um MEI é pá-pum e ainda te ajuda a vender com nota, participar de feiras, acessar benefícios e, o melhor, deixar a burocracia pra trás. Bora entender como isso funciona?
O que é MEI?
Se você já ouviu falar de MEI, mas ainda não entendeu direito o que é, chega mais que a gente explica tim-tim por tim-tim.
Antes do MEI existir, quem trabalhava por conta própria tava no corre, mas na base do “cada um por si”.
Era vender de dia, fazer entrega à noite e ainda rezar pra não ficar doente, porque não tinha benefício, aposentadoria nem rede de apoio.
Mas aí, em 2008, veio a virada de chave: a Lei Complementar nº 128 entrou em cena com uma ideia simples e poderosa: facilitar a vida de quem empreende.
Nasceu assim o Microempreendedor Individual, o famoso MEI: uma forma prática e baratinha de formalizar o seu trabalho, sair da informalidade e ainda garantir seus direitos como contribuinte do INSS.
De quebra, ainda te dá um CNPJ no nome, a chance de emitir nota fiscal, pagar imposto fixo e reduzido, e o melhor: sem dor de cabeça e com menos burocracia.
Artesão pode ser MEI?
Se você vive da arte, seja fazendo crochê, cerâmica, bordado, biju ou o que for, tá na hora de saber: artesão pode ser MEI, sim!
E mais: já existe uma ocupação certinha pra cada tipo de artesanato dentro da lista oficial do MEI. Mas, é importante verificar se você está dentro dos outros requisitos:
vale dar uma conferida se você se encaixa nas regras básicas. Não é nada de outro mundo, mas é bom ficar de olho:
- Ser maior de 18 anos ou ter entre 16 e 18 anos com emancipação.
- Faturar até R$81 mil por ano: Isso dá uma média de R$6.750 por mês. Se passar disso, já precisa subir de categoria e virar microempresa (ME).
- Não ter outra empresa no nome
- Ter no máximo 1 funcionário: esse funcionário precisa ganhar pelo menos um salário mínimo ou o piso da categoria, dependendo da função.
Qual o CNAE para MEI artesão?
Se você quer se formalizar como MEI, tem uma boa notícia: dá pra escolher uma ocupação certinha com base no tipo de material que você trabalha.
Cada uma tem um código específico, o famoso CNAE, é com ele que o governo identifica o tipo de atividade que você faz. Confere aí a lista dos CNAEs disponíveis pra quem vive de arte:
- Artesão(ã) de bijuterias independente -3212-4/00
- Artesão(ã) em borracha independente -2219-6/00
- Artesão(ã) em cerâmica independente - 2349-4/99
- Artesão(ã) em cimento independente -2330-3/99
- Artesão(ã) em cortiça, bambu e afins independente - 1629-3/02
- Artesão(ã) em couro independente - 1529-7/00
- Artesão(ã) em gesso independente - 2330-3/99
- Artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente - 2399-1/01
- Artesão(ã) em madeira independente - 1629-3/01
- Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente -2391-5/03
- Artesão(ã) em metais independente - 2599-3/99
- Artesão(ã) em metais preciosos independente - 3211-6/02
- Artesão(ã) em outros materiais independente - 3299-0/99
- Artesão(ã) em papel independente - 1749-4/00
- Artesão(ã) em plástico independente - 2229-3/99
- Artesão(ã) em vidro independente - 2319-2/00
- Artesão têxtil - 1359-6/00
Dica: na hora de fazer o cadastro no MEI, escolha a ocupação que mais combina com o seu trabalho, pois isso ajuda a garantir que você esteja dentro das regras e consiga aproveitar todas as vantagens.
Quais são os benefícios do MEI para artesão?
Formalizar o seu trabalho não é só papelada e CNPJ bonitinho, não. É abrir portas pra uma série de direitos e vantagens que fazem toda a diferença no dia a dia de quem vive do próprio talento. Se liga nos principais benefícios que o MEI garante pra quem é artesão:
Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição: chegou a hora de descansar? Com o MEI, você garante esse direito com contribuições mensais em dia.
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): se bater um problema de saúde e você não conseguir trabalhar, o INSS dá uma força.
Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): em casos mais sérios, quando não dá mais pra exercer a profissão, você também tem proteção.
Salário-maternidade: mamães artesãs têm direito ao benefício durante o período de afastamento por nascimento ou adoção. Ah, os papais também têm direito quando a mãe, infelizmente, não puder receber.
Pensão por morte para a família: se acontecer alguma coisa com você, sua família não fica desamparada.
Auxílio-reclusão: mais um direito garantido para os dependentes, caso o MEI seja preso.
Prestar serviço para a administração pública: dá até pra vender ou prestar serviços pra órgãos públicos — uma oportunidade e tanto!
Emitir nota fiscal: pra vender em feiras, eventos, lojas ou até online, emitir nota é essencial e o MEI permite isso.
Trabalhar em casa, tranquilo: você pode formalizar seu ateliê ou espaço de criação na sua própria casa, sem dor de cabeça.
Até quanto um artesão pode ganhar como MEI?
Boa pergunta. É preciso ficar de olho no limite de faturamento. Afinal, o MEI tem teto, sim! O valor máximo permitido é de R$81 mil por ano. Isso dá uma média de R$6.750 por mês.
Agora, atenção: esse valor é o faturamento bruto, ou seja, tudo que você recebe nas vendas, sem descontar nenhum gasto com material, transporte, feira, maquininha, nada. É o total que entra.
Passou disso? Aí já precisa mudar de categoria e virar ME (Microempresa). Melhor evitar surpresa e manter o controle certinho, viu?
MEI artesão é isento de Imposto?
Não. Assim como qualquer MEI, o artesão também precisa pagar o DAS, que é o Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
Mas calma que não é nenhum bicho de sete cabeças! O DAS é uma taxa fixa mensal, com valor bem mais baixo do que outros tipos de empresas. Esse pagamento já cobre:
- INSS (pra garantir os seus direitos, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade).
- ISS (caso você preste serviços).
- ou ICMS (caso você venda produtos).
O valor base do DAS é R$75,90. Esse valor já inclui a contribuição para a Previdência Social (INSS), que equivale a 5% do salário mínimo.
É essa parte que garante os seus direitos, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e por aí vai.
Mas atenção: o valor do DAS pode mudar um pouquinho, dependendo da atividade que você exerce como MEI. Dá uma olhada:
- Comércio ou Indústria: + R$ 1,00 (referente ao ICMS)
- Prestação de Serviços: + R$ 5,00 (referente ao ISS)
- Comércio + Serviços: + R$ 6,00 (ICMS + ISS)
Ou seja, o valor total do seu DAS pode variar entre R$75,90 e R$81,90 por mês.
Ateliê de MEI precisa de alvará de funcionamento?
Na maioria das vezes, não precisa se preocupar com isso. Mas ó, fica ligado: cada cidade tem suas próprias regrinhas.
Dependendo da atividade ou do local onde você trabalha, a prefeitura pode sim exigir alguma autorização específica.
Então, pra não cair em cilada, o ideal é dar uma conferida no site ou até ir direto ou ligar na prefeitura da sua cidade.
MEI artesão pode registrar marca?
Tanto pessoa física quanto pessoa jurídica (com CNPJ) podem registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Mas tem um porém importante: Se você usa a marca pra vender, prestar serviço ou ganhar dinheiro, o ideal é ter um CNPJ, sim.
Isso porque o registro como pessoa jurídica dá mais força legal se rolar alguma treta, tipo cópia ou disputa por uso da marca.
Ou seja: se você é um artesão, autônomo ou empreendedor e usa a marca comercialmente, vale muito a pena abrir um MEI e registrar no seu CNPJ.
Como o artesão pode abrir o MEI?
Agora que você já entendeu o que é ser MEI e tudo o que isso traz de bom, bora colocar a mão na massa e formalizar de vez o seu talento?
Você até pode fazer isso direto no Portal do Empreendedor, de graça e por conta própria. Mas, se quiser uma dica que vale ouro, tem um jeito mais fácil, rápido e sem dor de cabeça: o SuperApp da MaisMei.
Olha só como é simples:
- Baixe o SuperApp da MaisMei (tem na loja do seu celular, seja Android ou iPhone).
- Abra o app e clique em “Criar conta e abrir CNPJ MEI”.
- Depois, selecione a opção “Abrir MEI”.
- Confirme clicando em “Abrir MEI” de novo (sim, é tipo o botão do “tô certo disso!”).
Preencha os dados que o app pedir como nome, CPF, endereço, atividade… coisa rápida.
Se tiver tudo certinho, o seu CNPJ sai na hora. E pronto! Você já vira um MEI artesão de verdade, com CNPJ, direitos e tudo no seu nome.
Depois de abrir MEI como artesão, o que é necessário?
Parabéns! CNPJ na mão, agora é hora de manter tudo certinho pra não ter dor de cabeça depois. E olha, é só seguir o básico. Se liga:
Pagar o DAS todo mês
Esse é o boleto mensal com o imposto fixo do MEI. Já falamos dele ali em cima — o valor é baixo e garante seus direitos. Só não pode esquecer de pagar!
Entregar a Declaração Anual (DASN-SIMEI)
Uma vez por ano, você precisa contar pra Receita quanto faturou no ano anterior. É tipo o “impostão de renda” do MEI, só que beeem mais simples. O prazo costuma ir até 31 de maio.
Emitir e guardar nota fiscal (quando for necessário)
Se você vender pra pessoa jurídica (empresa, loja, etc.), tem que emitir nota fiscal. Se for pra pessoa física, é obrigatório (se o cliente solicitar). E mais: guarde essas notas por pelo menos 5 anos.
