Às vezes a vida do microempreendedor é tão na correria que algumas coisas acabam ficando esquecidas tipo o pagamento do DAS, né? Quando a poeira baixa, bate aquela dúvida: “será que tô devendo?” Aí não tem jeito: corre pro Google e digita “como consultar a dívida do MEI”.
Se você caiu aqui por causa disso, fica tranquilo: chegou no lugar certo! Neste artigo, vamos te mostrar tim-tim por tim-tim tudo o que você precisa saber. Bora lá?
Mas antes, que tipo de dívida o MEI pode ter?
Muita gente acha que só dá pepino quando não paga o boleto do DAS. Mas não é bem assim, viu? O MEI pode ter alguns tipos diferentes de pendências com o governo. Olha só:
Atrasou a entrega da DASN? Vira multa.
A DASN é a Declaração Anual do Simples Nacional, um resumão de quanto você faturou no ano. Mesmo que não tenha emitido nenhuma nota, tem que entregar. Se atrasar, a multa chega rapidinho.
Não enviou a DASN? A multa vem também!
Se além de atrasar, você deixar de enviar a declaração, a Receita entende que você está irregular. E aí, além da multa, seu CNPJ pode ficar com restrições.
Não pagou o DAS? Vira dívida.
O DAS é aquele boleto mensal que todo MEI precisa pagar. Se você pular um ou mais meses, esses valores viram dívida ativa.
E com o tempo, pode acumular juros e até gerar problemas maiores, tipo ter o CNPJ suspenso ou perder benefícios.
Por isso, é bom ficar de olho em tudo: boletos pagos, declaração enviada, datas no calendário. Parece muita coisa, mas com um pouco de organização, dá pra manter tudo em dia sem estresse.
E o que acontece quando o MEI tem dívidas?
Tem complicação, viu? As consequências vão além da multa e podem atrapalhar bastante o seu negócio. Dá uma olhada:
CNPJ com restrição: Com dívidas em aberto, seu CNPJ pode ficar “sujo”. Isso significa que você pode ter problemas pra fechar parcerias, emitir documentos e manter a regularidade do seu negócio.
Perda dos benefícios do INSS: Enquanto o DAS não for pago, você deixa de contar tempo pra aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e outros benefícios. É como se o INSS te ignorasse até você regularizar.
Vai pra Dívida Ativa da União: Se os débitos não forem pagos, ela vai parar na Dívida Ativa da União. Isso pode gerar ainda mais encargos e dificultar sua vida com a Receita.
Bloqueio pra emitir nota fiscal: pode acontecer o impedimento da emissão de notas fiscais quando o MEI tá irregular. Ou seja: sem nota, sem cliente. E aí já viu, né?
Pode ser excluído do MEI e do Simples Nacional: Se a situação seguir irregular por muito tempo, você corre o risco de ser excluído do regime MEI e do Simples Nacional, o que pode te obrigar a virar microempresa e pagar mais impostos.
Dificuldade pra conseguir crédito: Banco não gosta de risco. Se o seu CNPJ tem pendência, fica bem mais difícil conseguir empréstimos ou financiamentos.
Afinal, como consultar a dívida do MEI?
Se você quer saber se tá devendo algo, tem alguns jeitos de consultar isso. Bora ver o que dá pra fazer:
Consultar dívida do DAS do MEI
O principal ponto é conferir se tem boletos do DAS atrasados. Pra isso, tem o Portal do Simples Nacional – SIMEI:
- Acesse o site da Receita Federal.
- Clique em "Serviços MEI".
- Preencha seu CNPJ, CPF e o código de acesso (se ainda não tiver, pode gerar lá mesmo).
- Vá em “Cálculo e Declaração”.
- Depois, clique em “PGMEI - Programa Gerador do DAS para o MEI (versão completa)”.
- Confirme o número do seu CNPJ e clique em Prosseguir
- Vá em “Consulta Extrato/Pendências”
- Por fim, clique em “Consultar pendências do SIMEI”
Tem como fazer de forma mais rápida? Tem sim. No SuperApp da MaisMei, você faz essa consulta em poucos cliques e direto do celular. Dá pra ver o que tá pendente e ainda organizar o pagamento. Tudo num lugar só.
Consultar Dívida Ativa do MEI
Se a dívida ficou lá parada por muito tempo, ela pode ter virado Dívida Ativa da União, aí a cobrança já é outra história e mais séria.
Para conferir isso:
- Acesse o site do Regularize.
- Entre usando seu login GOV, certificado digital ou cadastro no próprio site.
- Clique em “Consultar Dívida Ativa”.
- Coloque seu CNPJ para ver se tem alguma pendência inscrita na Dívida Ativa.
Consultar DASN atrasada
Se você atrasou a entrega da Declaração Anual do MEI, pode consultar a situação e resolver isso fácil pelo SuperApp da MaisMei.
Como consultar todas as dívidas do MEI?
Se isso tudo parece complicado, relaxa. Na MaisMei, você consulta rapidinho se seu CNPJ tem pendências no Diagnóstico do MEI, que cruza dados pra mostrar exatamente onde tá o pepino.
- A consulta é 100% gratuita.
- Não precisa entender nada de burocracia.
- E se tiver dívida, a gente já te mostra o caminho pra resolver, passo a passo.
Pode consultar sem medo! Tem um time de especialistas preparado pra ajudar a regularizar tudo rapidinho.
Tem boletos atrasados? Veja como parcelar a dívida do MEI
Se a grana tá curta e você tem dívidas acumuladas, dá pra parcelar e botar a casa em ordem. Olha só como fazer:
Como parcelar o DAS atrasado
- Acesse o site da Receita Federal.
- Clique em “MEI Serviços”.
- Faça login com seu CNPJ, CPF e código de acesso.
- Vá em “Parcelamento” e depois escolha “Parcelamento de Débitos do MEI”.
- Clique em “Pedido de Parcelamento”.
O sistema vai perguntar se você quer incluir também os débitos chamados de “não exigíveis”. Esses ajudam a contar tempo para seus benefícios do INSS, tipo aposentadoria. Dá uma pensada se isso faz sentido pra você e responde conforme sua situação.
Parcelar dívida ativa
Se a dívida já virou Dívida Ativa da União, o caminho é outro:
- Acesse o site Regularize.
- Faça seu cadastro (se ainda não tiver) e entre na sua conta.
- Clique em “Consultar Dívida Ativa”.
- Vai aparecer o valor total da dívida.
- Agora você escolhe: pagar tudo de uma vez ou negociar.
Se optar por parcelar:
- Clique em “Vamos negociar”.
- Entre no sistema de negociação da PGFN.
- Clique em “Adesão” e depois em “Transação”.
- Toque em “Avançar”.
Aqui vem a parte boa:
- O sistema vai mostrar as opções de parcelamento disponíveis pra você.
- Escolha a que cabe no seu bolso e clique em “Avançar”.
- Veja se seu CNPJ se encaixa nos critérios da negociação.
- Se tudo estiver ok, selecione o número da inscrição e clique em “Calcular”.
- Clique em “Simular” para escolher a quantidade de parcelas.
- Finalize o processo e pronto!
E a multa da DASN? Dá pra parcelar?
A multa por atraso na entrega da DASN não pode ser parcelada, mas você pode regularizar a declaração e pagar o boleto gerado.
Para isso:
- Acesse o Portal do Empreendedor.
- Selecione o ano que você perdeu o prazo e preencha todas as informações solicitadas.
- Informe seu faturamento daquele ano (se não teve, é só dizer “não”).
- Informe se teve funcionário ou não.
- Clique em “Enviar”, sua declaração será registrada.
- A multa vai aparecer na hora e você já pode gerar o boleto para pagar.
Regularize sua situação de forma rápida
Sabemos que o caminho acima é bem complicado, né? Só que a MaisMei chegou com a solução pra facilitar sua vida! Oferecemos dois serviços práticos que ajudam você a colocar tudo em ordem: parcelamento do DAS e negociação da Dívida Ativa.
Como funciona?
- Você informa seus dados rapidinho.
- A gente busca a melhor negociação pra caber no seu bolso.
- E, em até 48 horas, você recebe o comprovante de que sua situação está regularizada.
Sem burocracia, sem enrolação. Quer resolver agora? Chega mais, a MaisMei tá aqui pra ajudar!