Chegou a hora de descansar, né? Depois de tanto tempo ralando, a tal da aposentadoria finalmente bateu na porta. Mas aí você olhou pra um lado, olhou pro outro e pensou: “Eu é que não vou ficar parado!”. E neste momento, bate aquela dúvida: aposentado pode ser MEI?
Se essa pergunta tá martelando aí na sua cabeça, pode ficar tranquilo que a gente vai te explicar tim-tim por tim-tim.
Mas antes… o que é ser MEI, afinal?
Ser MEI é ser Microempreendedor Individual. É o jeitinho mais simples, rápido e barato de formalizar um negócio no Brasil. É pra quem trabalha por conta própria e quer sair da informalidade sem ter que pagar rios de dinheiro.
A partir do momento que você vira MEI, você passa a ter um CNPJ, pode emitir nota fiscal, contribuir com a Previdência e ainda acessar benefícios como auxílio-doença, salário maternidade e muito mais. Tudo isso pagando uma taxa fixa por mês que cabe no bolso.
E aposentado pode ser MEI?
Pode sim, senhor!
Mas, como tudo na vida, tem umas regrinhas pra seguir. Então bora entender o que pode e o que não pode pra não dar ruim:
Pode ser MEI quem é aposentado por tempo de contribuição ou por idade, mas não pode quem recebe aposentadoria por invalidez. Nesse caso, virar MEI pode fazer a aposentadoria ser cancelada, viu?
Além disso, pra ser MEI mesmo sendo aposentado, é preciso:
- Ter uma atividade que esteja na lista permitida pro MEI (são mais de 457), dá pra achar uma que encaixe certinho).
- Não ter outra empresa no nome, nem ser sócio de negócio nenhum.
- Faturar até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6.750 por mês, se quiser ser certinho mês a mês).
- Ter apenas um funcionário registrado certinho e pagando até um salário mínimo ou piso da categoria.
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Sou aposentado e quero ser MEI, vou perder a aposentadoria?
A resposta é boa: não, você não perde a aposentadoria só por virar MEI! Mas tem um detalhe importante: se você recebe aposentadoria por invalidez, aí sim não pode ser microempreendedor individual.
Isso porque o INSS entende que você precisa estar afastado do trabalho e, ao voltar a atuar, corre o risco de perder o benefício. Agora, se você é aposentado por tempo de contribuição ou por idade, pode abrir seu MEI tranquilo.
E quais as vantagens de ser MEI?
Além de poder trabalhar de forma legalizada, o MEI também te dá acesso a uma porção de benefícios que fazem a diferença na hora do aperto. Dá uma olhada:
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez):Se acontecer alguma coisa séria com você, daquelas que te impedem de continuar trabalhando, essa aposentadoria entra em cena.
Ela é paga quando o trabalhador, depois de cumprir o tempo mínimo de contribuição (quando for exigido), é avaliado e considerado incapaz de seguir na ativa, mesmo com tratamento.
Pode estar recebendo ou não o auxílio por incapacidade temporária, o importante é que fique comprovado que a condição é permanente.
Auxílio por incapacidade temporária: Ficou doente e precisou se afastar do trabalho? Como MEI, você pode pedir esse auxílio pra segurar as pontas até voltar à ativa. Melhor do que contar só com a sorte, né?
Pensão por morte pra família: Se algo acontecer com você, sua família não fica desamparada. O INSS garante uma pensão pros dependentes legais. É uma forma de proteger quem você ama.
Auxílio-reclusão: caso você seja preso (bate na madeira!), seus dependentes ainda têm direito a um apoio financeiro. É mais uma camada de proteção social.
Formalize seu negócio: Ser MEI também é colocar seu trabalho no papel, com CNPJ, conta de pessoa jurídica (super recomendado para não gerar problemas com a Receita Federal), e aquele orgulho de dizer: "tenho meu negócio próprio".
Pode emitir nota fiscal: Isso abre porta pra novos clientes, empresas e até contratos com o governo.
Acesso a crédito com juros mais baixos: Com um CNPJ ativo, você consegue crédito em banco, maquininhas e até programas de apoio a pequenos negócios. Tudo com condições melhores do que na pessoa física.
Quais são as obrigações do MEI?
Existem algumas responsabilidades básicas que você precisa cumprir para ficar na linha e evitar problemas com a Receita. Aqui estão as duas principais obrigações que todo MEI tem que tocar:
DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional): Esse é o boleto mensal que o MEI paga para ficar regularizado. Ele reúne:
- A contribuição para o INSS (previdência social), que garante seus benefícios;
- O imposto referente à sua atividade: ICMS (para comércio e indústria) e/ou ISS (para serviços).
O valor do DAS varia, mas é aquele pagamento fixo que você já conhece e que mantém sua empresa na boa com o governo.
DASN-SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI): Todo ano, o MEI precisa fazer essa declaração, é como um resumo do quanto faturou no ano anterior. Nela você informa:
- O total de receita bruta que sua empresa teve no ano;
- Se contratou algum funcionário (se for o caso).
A DASN-SIMEI é importante para o governo saber se você respeitou o limite de faturamento (hoje, R$ 81 mil por ano). Além disso, evita multa e problemas futuros.
Quanto custa para um aposentado ser MEI?
A boa notícia é que o valor é o mesmo pra todo mundo, seja você aposentado ou não. Quem é MEI paga o DAS, que é o Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
Esse boleto reúne tudo num só: contribuição pro INSS + impostos, dependendo do tipo de atividade.Atualmente, o valor base do DAS é de R$75,90 por mês.
Agora, se você for MEI caminhoneiro, o valor é um pouco mais alto: R$182,16. Isso porque o cálculo da contribuição é diferente pra essa categoria.
Atenção num detalhe importante: esse valor de R$75,90 pode ter um acréscimo, dependendo do que você faz. Olha só:
- Comércio ou indústria: Se você vende produtos ou fabrica algo, tem um adicional de R$ 1,00 por mês (referente ao ICMS).
- Prestação de serviços: Se você trabalha oferecendo serviços (como cabeleireiro, eletricista, professor particular, etc.), o extra é de R$ 5,00 (ISS).
- Faz os dois? Se você vende e presta serviço, aí o acréscimo é de R$ 6,00, porque tem que pagar os dois impostos (ICMS + ISS).
Sou aposentado e tenho MEI, preciso pagar INSS?
Precisa sim, viu? Mesmo depois de se aposentar, se você abrir um MEI, vai continuar pagando a contribuição pro INSS todo mês, que já vem embutida naquele boleto do DAS.
Agora, atenção: esse valor não aumenta sua aposentadoria atual, nem te dá direito a uma segunda aposentadoria. Também não zera o tempo de contribuição pra começar outra. Ou seja, nada de “aposentar de novo”.
Então por que continuar pagando? Porque mesmo sendo aposentado, o pagamento do INSS ainda garante acesso a outros benefícios importantes, como:
- Auxílio por incapacidade permanente (antes chamado de aposentadoria por invalidez): se você tiver algum problema de saúde que te impeça de continuar trabalhando;
- Auxílio por incapacidade temporária: em caso de doença ou acidente que exija afastamento;
- Salário-maternidade: válido pra mães e pais em casos de nascimento ou adoção;
- Pensão por morte: sua família tem direito ao benefício se algo acontecer com você;
- Auxílio-reclusão: se for preso, seus dependentes continuam recebendo suporte financeiro.
Ou seja: mesmo aposentado, o INSS segue funcionando como uma rede de proteção, não pra você aumentar o que já recebe, mas pra proteger você e sua família em momentos difíceis.
Como aposentado pode abrir MEI?
Você até pode abrir pelo famoso Portal do Empreendedor, que é o caminho oficial. Mas, convenhamos: ninguém quer perder tempo, né? A forma mais fácil e rápida de abrir seu MEI hoje em dia é pelo SuperApp da MaisMei.
Olha só o passo a passo que é mamão com açúcar:
- Baixe o SuperApp da MaisMei (tem pra Smartphone ou Iphone).
- Abra o app e clique em “Criar conta e abrir CNPJ MEI”.
- Clique em “Abrir MEI”.
- Vai pedir pra confirmar de novo, então clique em “Abrir MEI” mais uma vez (é pra garantir!).
- Preencha todas as informações que o app pedir, com calma, sem pressa.
- Se tudo estiver certinho, seu CNPJ sai na hora, pá-pum!
Pronto! Em poucos minutos você já está com seu MEI na mão, pronto pra começar a empreender, ganhar sua graninha e, claro, continuar aproveitando os benefícios da aposentadoria.
