“Quem tem MEI pode receber Bolsa Família?” Essa dúvida aparece direto por aqui e com razão! Afinal, muita gente que se registra como microempreendedor ainda tá batalhando pra firmar o negócio e precisa do apoio do Bolsa Família pra segurar as pontas.

Mas será que dá pra ter os dois? Ou um corta o outro? Se você também tá nessa dúvida, aqui vamos explicar!

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Pra responder se quem tem MEI pode receber o Bolsa Família, a gente precisa antes entender quem tem direito, beleza?

Como você já deve saber, esse benefício faz parte de um programa do governo federal voltado pra famílias em situação de vulnerabilidade. E o principal critério pra entrar é a renda por pessoa da família.

A regra é a seguinte: se a renda mensal por pessoa for de até R$218,00, a família pode sim receber o benefício.

Quer um exemplo? Imagina uma família com 4 pessoas e uma renda total de R$800,00 por mês. Dividindo esse valor por 4, dá R$200,00 por pessoa. Como está abaixo dos R$218,00, essa família entra no critério.

MEI pode receber Bolsa Família? 

Pode sim! Ser MEI não te impede de receber o Bolsa Família.

Mas tem um detalhe importante: o que o governo leva em conta é a renda da família por pessoa e não só o fato de você ter um CNPJ.

Ou seja, mesmo sendo MEI, se a renda mensal por pessoa da sua família for de até R$218, você pode ser considerado dentro das regras do programa.

Como é feita a conta da renda do MEI?

Na hora de atualizar o Cadastro Único, você vai precisar informar a renda da sua família  e isso inclui o que você ganha como MEI, viu?

Mas calma: o governo não considera o valor total que entrou na sua conta como se fosse tudo lucro. 

Afinal, todo mundo que é microempreendedor sabe que tem gasto pra manter o negócio rodando, né?

Por isso, na hora de calcular a renda, o que entra mesmo é uma estimativa de lucro, ou seja, o que sobra depois dos custos. É isso que vai ser levado em conta pra saber se sua família se encaixa no Bolsa Família.

E o que entra como gasto?

Alguns exemplos comuns de despesas que você pode abater do que faturou:

  • Compra de mercadorias ou matéria-prima.
  • Conta de luz, água ou internet do local onde você trabalha.
  • Transporte e entregas.
  • Embalagens, ferramentas ou manutenção.
  • Aluguel de espaço (se tiver).
  • Outros custos diretos do negócio.

Ou seja, pra calcular sua renda como MEI, é só fazer assim: Faturamento - Despesas = Lucro estimado.

Qual o faturamento máximo do MEI para receber Bolsa Família?

Olha só, ser MEI não quer dizer que o seu faturamento pode ir lá nas alturas e você continuar recebendo o Bolsa Família, viu? Tem um limite. 

Hoje, o microempreendedor pode faturar até R$81 mil por ano e isso dá mais ou menos R$6.750 por mês. 

Mas pra Bolsa Família, o que realmente importa não é o quanto você fatura, mas sim o que sobra no bolso, depois dos gastos do seu negócio.

Por exemplo: se você faturou R$4 mil no mês, mas gastou R$3 mil com matéria-prima, transporte, luz do lugar onde trabalha e outros gastos, seu lucro real é só R$1 mil. 

E é esse valor que o governo usa pra calcular se a sua família tá dentro do limite de até R$218 por pessoa.

Ou seja, não basta só olhar o faturamento do MEI, tem que declarar certinho o que sobra mesmo pra família. 

Como o MEI pode solicitar o Bolsa Família? 

Se você tá pensando em pedir o Bolsa Família, o caminho é mais simples do que parece, mas tem uns passos que você precisa seguir direitinho.

O primeiro passo é se cadastrar no Cadastro Único. Pra isso, você deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade. Por lá, você faz seu cadastro. 

Se sua família for selecionada, vai chegar uma carta na sua casa avisando que você foi aprovado para receber o benefício. E se a carta não chegar, relaxa! É só voltar no CRAS pra conferir a situação direitinho.

O que pode fazer o MEI perder o Bolsa Família?

Boa pergunta. O governo acompanha tudo de pertinho e alguns vacilos podem fazer você cair fora do programa. Olha só o que pode derrubar o seu benefício. 

  • Aumento da renda familiar: Se a renda por pessoa na sua casa ultrapassar os R$218,00, já era, pode rolar corte no benefício.
  • Não atualizar o Cadastro Único: Se você não mantiver seu cadastro sempre certinho, com as informações verdadeiras e atualizadas, pode perder o benefício na hora que o governo fizer a revisão.
  • Informações inconsistentes ou falsas: Se o governo descobrir que você declarou dados errados ou tentou burlar o sistema, o Bolsa Família vai embora rapidinho.
  • Não cumprir as exigências do programa: Como manter as crianças na escola, tomar vacinas em dia e cumprir os compromissos sociais. Se a família não seguir essas regras, o benefício pode ser suspenso.

Quais benefícios governamentais o MEI tem direito?

Ser MEI tem várias vantagens e uma delas é o acesso a benefícios importantes do governo que dão aquela segurança quando a vida aperta. 

Olha só os principais benefícios previdenciários que você pode garantir:

  • Aposentadoria por idade: Quando você alcançar a idade certa, pode se aposentar e garantir uma renda mensal pra viver tranquilo.
  • Aposentadoria por invalideze: Se por algum motivo você ficar impossibilitado de trabalhar, o governo te ajuda com uma aposentadoria especial.
  • Auxílio por incapacidade temporária: Caso você precise se afastar do trabalho por problemas de saúde, esse benefício te dá uma ajuda financeira enquanto você se recupera.
  • Salário-maternidade: Para as mães e pais MEI, tem o salário-maternidade que garante uma renda durante o período de licença após o nascimento do bebê.
  • Pensão por morte: Se algo acontecer com você, seus dependentes têm direito a receber uma pensão para ajudar no sustento.

Para ter acesso a esses benefícios, o MEI precisa estar com o pagamento do DAS em dia, é ele que garante a proteção social.

Além disso, é preciso ter cumprido o tempo mínimo de carência exigido pra cada benefício, que varia entre 10 e 24 meses, dependendo do caso. 

É simples, meu amigo! Basta baixar o SuperApp da MaisMei no seu smartphone ou Iphone. 

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