O Brasil tem mais de 2 milhões de professores só na educação básica, segundo o INEP. Na teoria, o piso salarial é de R$4.867,77. Mas na prática, a gente sabe que muita gente ganha menos que isso, dependendo da cidade ou estado, e acaba buscando uma grana extra com aulas particulares. E quando o profissional pensa nessa possibilidade: bate aquela dúvida que não quer calar: professor pode ser MEI?
Será que dá pra formalizar esse trampo extra, emitir nota e até contribuir pro INSS? Chega mais que a gente te explica tim-tim por tim-tim.
Afinal, professor pode ser MEI?
Sim, professor pode ser MEI.
Mas com uma observação importante: nem todo tipo de professor pode ser microempreendedor, viu?
Só entra nessa categoria quem dá aula particular de forma independente, sem vínculo com escola ou instituição.
A ocupação permitida, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), é 8599-6/99 – Professor(a) Particular Independente
O que entra nesse CNAE? Segundo o IBGE, algumas das atividades dessa ocupação são:
- Aulas particulares em geral (reforço, preparação pra prova, etc.).
- Cursos livres dados por conta própria.
- Professor autônomo, que dá aula sem estar contratado formalmente.
- Atividades de reforço escolar.
- Tudo isso, exceto aulas de idiomas, que não são permitidas no MEI.
Ah, e outra coisa importante...
Antes de sair correndo pra abrir seu MEI, têm alguns requisitos básicos que o professor precisa cumprir. Não é nada de outro mundo, mas é bom ficar ligado:
- Ter 18 anos ou mais.
- Faturar até R$81 mil por ano.
- Não ser sócio ou dono de outra empresa.
- Não ter emprego ou ter no máximo com um salário-mínimo ou piso da categoria.
Ou seja, se você dá aula por fora, por conta própria, e quer formalizar esse trampo, tem chance sim de virar MEI e aproveitar todos os benefícios (que apresentar falar mais adiante).
E o professor CLT pode ser MEI?
Pode sim! Não existe nenhuma lei que proíba um professor com carteira assinada de abrir um MEI.
Muita gente faz isso pra ganhar uma grana extra dando aula particular ou vendendo algum serviço fora do horário da escola, por exemplo.
Mas tem um ponto de atenção importante: o seguro-desemprego.
Se em algum momento você for demitido do seu emprego CLT e tiver um MEI ativo, pode acabar perdendo o direito ao seguro-desemprego.
Exemplo: se MEI estiver dando conta do recado, ou seja, se você estiver tirando uma renda boa com ele, o governo entende que você já tá se virando e, por isso, não tem direito ao seguro-desemprego. Isso tá previsto na Lei 7.998/1990 e também na Resolução CODEFAT nº 467/2005.
Só tem duas formas de garantir o seguro mesmo com MEI:
- Comprovar que o MEI está inativo (sem emitir nota, sem faturamento); ou
- Mostrar que a renda do MEI é menor que um salário mínimo.
Ou seja: dá pra ser MEI e CLT ao mesmo tempo. Só tem que ficar esperto caso precise do seguro lá na frente.
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Tá, e quais os benefícios do MEI para professor?
Aqui a coisa fica boa de verdade, viu? Ser MEI é mais do que ter um CNPJ. É ter acesso a uma série de direitos que ajudam você a organizar a vida, se proteger e planejar o futuro. Se liga nos benefícios que um professor MEI pode ter:
Aposentadoria garantida
Como MEI, você contribui pro INSS todo mês. Isso te dá direito a se aposentar no futuro, seja por idade ou tempo de contribuição.
Depois de anos ralando com aula, correção de prova, planejamento... é mais do que justo garantir um descanso com dinheiro caindo na conta, né?
Auxílio em caso de doença ou acidente
Se rolar algum problema de saúde e você não puder dar aula por um tempo, o INSS garante um auxílio temporário (antigo auxílio-doença).
E se for algo mais sério, que te impeça de trabalhar de vez, tem o auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Ou seja: se o corpo pedir pausa, você não fica na mão.
Salário-maternidade (e paternidade também!)
Quem é MEI e contribui direitinho também tem direito ao salário-maternidade. Isso vale pra mães que precisam daquele tempo com o bebê sem abrir mão da grana.
E em caso de adoção ou ausência da mãe, o pai MEI também pode receber. É proteção pra família toda, num momento super delicado.
Auxílio-reclusão
Se o professor MEI for preso, os dependentes têm direito a um auxílio do INSS enquanto ele estiver afastado. É um jeito de garantir um mínimo de segurança pra quem fica.
Pensão por morte
Se acontecer o pior, a família do professor MEI tem direito à pensão do INSS. É uma forma de deixar tudo mais tranquilo pra quem você ama, mesmo na sua ausência.
Emissão de nota fiscal
Ter um MEI também significa que você pode emitir nota fiscal, e isso abre portas:
- Passa mais profissionalismo pros seus alunos e clientes.
- Pode fechar parcerias com escolas, cursinhos e empresas.
- Organiza melhor sua grana e evita dor de cabeça com imposto.
Desconto na compra de carro 0 km
Sabia que MEI também pode ter desconto na compra de carro novo? Algumas montadoras oferecem condições especiais pra quem é pessoa jurídica, com abatimento que pode chegar a 30%.
É uma baita carta na manga pra quem precisa de mobilidade pra dar aula, visitar alunos ou tocar outros projetos.
Como abrir o MEI para professor: um passo a passo simples
Já tá ligado que ser MEI facilita demais a vida, né? Formalizar o seu trampo é moleza e, o melhor, não custa nada. Você faz pelo Portal do Empreendedor. Mas, pra deixar ainda mais na mão, a gente recomenda um caminho prático e rápido:
- Baixe o SuperApp da MaisMei — tem versão pra Android e iPhone, fácil de achar.
- Abra o app e escolha a opção “Criar conta e abrir CNPJ MEI”.
- Clique em “Abrir MEI”.
- Vai aparecer de novo o botão “Abrir MEI”, confirme pra garantir que é sério mesmo.
- Agora, é só preencher os dados que o app pedir. É rápido, simples e sem enrolação.
- Se tudo estiver certinho, seu CNPJ sai na hora, pá-pum!
Pronto! Você já pode começar a trabalhar formalizado, emitir nota fiscal, pedir crédito e aproveitar todos os benefícios de ser MEI. Viu como dá pra fazer fácil? Bora botar a mão na massa!
Depois de abrir: as obrigações do professor MEI
Abrir é só o começo, tá? Para manter seu CNPJ ativo e os benefícios do INSS, você precisará cumprir algumas obrigações. A gente te explica!
Pagamento mensal do DAS
O DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) é um boleto que todo MEI paga pra ficar na linha com o governo e garantir seus direitos. Ele reúne impostos como INSS, ISS e ICMS numa tacada só, simplificando sua vida.
Gerar a guia é fácil: pelo pelo SuperApp da MaisMei é facinho, facinho e você deixa tudo no esquema e te lembra da data. Ah, e lembrando: o DAS vence todo dia 20 do mês seguinte ao que você faturou.
Pagar a Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI)
A DASN-SIMEI é a declaração que o MEI precisa fazer todo ano, dizendo quanto faturou no ano anterior. Mesmo se você não tiver faturado nada, tem que declarar, viu? Isso evita multa e problemas com o governo.
O prazo é geralmente até o dia 31 de maio, marque no calendário e não deixe pra última hora!O preenchimento é tranquilo e rápido, principalmente se você usar o SuperApp da MaisMei, que ajuda a preencher tim-tim por tim-tim e com segurança.
Emissão de Notas Fiscais
Quando você é MEI e presta serviço para empresas ou órgãos públicos, você é obrigado a emitir nota fiscal.
Para vendas para pessoa física (PF), a emissão é opcional, mas pode ajudar a passar uma imagem mais profissional e permite que você tenha mais controle financeiro.
Muita gente tem dúvida sobre a NFS-e, que é a Nota Fiscal de Serviço eletrônica. Então, vai a dica: ela pode ser emitida no Portal do Empreendedor ou gerada pelo SuperApp da MaisMei, que simplifica tudo.
Perguntas Frequentes sobre Professor MEI
Chegou até aqui e ainda tem dúvidas, a gente responde. Bora lá!
Preciso emitir nota fiscal como professor MEI?
Se você presta serviço para empresas ou órgãos públicos, é obrigatório emitir nota fiscal.
Agora, se for para pessoa física (aluno particular), emitir nota é opcional, mas sempre recomendamos emitir para ter controle financeiro e conseguir entregar sua DASN de forma segura.
Qual o valor do imposto mensal para o professor MEI?
O imposto mensal que o professor MEI paga é o famoso DAS. Em 2025, o valor base para prestadores de serviço é de R$75,90.
Para o professor MEI, que é prestador de serviço, o pagamento inclui o ISS (que costuma ser em torno de R$5,00). Ou seja, fica em R$80.90.
Qual é o limite de faturamento anual para professor MEI?
O limite é R$81.000 por ano, o que dá uma média de R$6.750 por mês. Se passar disso, é hora de mudar o tipo de empresa para evitar problemas com o Fisco.
Professor precisa contratar um contador para ser MEI?
Não precisa, não! O MEI foi feito pra ser simples e descomplicado, pra você mesmo cuidar de tudo, desde abrir o CNPJ, pagar impostos até fazer a declaração anual.
E olha só que bom: com o SuperApp da MaisMei, dá pra fazer tudo isso na palma da mão, rápido, fácil e sem mistério.
O SuperApp te guia passo a passo, lembra das datas importantes e ajuda a organizar seu negócio.
É possível conseguir crédito e empréstimo como professor MEI?
Sim! Com o CNPJ do MEI, você tem mais facilidade pra conseguir crédito em bancos e fintechs, muitas vezes com taxas melhores que pessoa física.
Além disso, pode usar seu faturamento formal para comprovar renda e negociar melhores condições.
Concluindo…
Ser professor MEI é uma ótima forma de formalizar seu trabalho, ganhar segurança e aproveitar benefícios. Então, bora tirar essa ideia do papel, abrir seu MEI e botar a mão na massa? Baixe o SuperApp da MaisMei, no seu Smartphone ou Iphone, e comece agora mesmo!
