Olha, MEI, se você está com o CNPJ cheio de dívidas, saiba que agora não faltam opções para colocar tudo em ordem, viu? O Governo Federal lançou várias modalidades de negociação para quem quer regularizar as dívidas do MEI. E bora lá entender como cada uma delas funciona!
Desenrola MEI
Esse aqui não é novidade pra quem acompanha a gente, né? Já falamos do Desenrola MEI por aqui!
O programa chegou para dar uma mãozinha aos MEIs que têm débitos de até R$20 mil inscritas na Dívida Ativa da União, com possibilidade de conseguir até 100% de desconto em encargos legais, juros e multas.
E atenção porque o prazo mudou! O programa, que acabaria em 30 de outubro, foi prorrogado e agora dá mais tempo para o MEI negociar: até 29 de janeiro de 2027.
Ou seja: se o CNPJ tá pedindo socorro, ainda dá tempo de respirar fundo e colocar essa pendência nos trilhos. Bora aproveitar?
Desenrola MEI Pequeno Valor
Tem uma dívida menor? Então se liga nessa modalidade! O Desenrola MEI Pequeno Valor é uma nova modalidade de negociação que começou no dia 1º de outubro.
Ela é voltada para quem tem débitos de até R$8.105. A negociação começa com uma entrada de 5% e, depois, o MEI pode conseguir 50% de desconto sobre o saldo da dívida. E pra não pesar de uma vez no bolso, o valor restante pode ser parcelado em até 55 meses.
Dívidas federais
Eita, tem dívida com órgão federal? O MEI também ganhou uma nova possibilidade para tentar colocar essa pendência em ordem.
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) criou uma modalidade voltada para microempreendedores que possuem dívidas de até R$8.105 com autarquias e fundações públicas federais.
Na lista estão órgãos como ANTT, DNIT, Incra, Anatel, FNDE, ICMBio e ANP. Podem entrar na negociação tanto dívidas tributárias quanto não tributárias, desde que tenham sido inscritas em dívida ativa até 28 de setembro de 2025.
E tem desconto: a modalidade prevê redução de 50% no valor consolidado da dívida, considerando principal, juros, multas e encargos. Já o pagamento poderá ser dividido em até 60 meses.
A adesão fica disponível de 16 de outubro de 2026 a 31 de março de 2027. Então, se existe uma pendência desse tipo no CNPJ, vale ficar de olho no prazo para não deixar a oportunidade passar, viu?
E aí, curtiu?
Agora que você já sabe quais são as opções, que tal começar a colocar o CNPJ nos trilhos? E lembra: você também pode desenrolar seu MEI pelo SuperApp da MaisMei.
Por lá, dá pra parcelar o DAS, negociar dívida ativa e cuidar de várias outras pendências do seu CNPJ, tudo em um só lugar.
Tá na mão! Baixe o SuperApp da MaisMei e bora deixar essa burocracia pra trás.
