Você batalha de sol a sol, corre pra lá e pra cá, e agora percebeu que já não dá mais conta de tudo sozinho. E olha, isso é sensacional, viu? Quer dizer que seu negócio tá decolando bonito. Aí bate aquela dúvida: será que dá pra ter uma ajudinha nesse corre? Hoje eu te explico, tim-tim por tim-tim, como funciona essa história de “MEI pode ter funcionário”. Bora lá?
Direto ao ponto: MEI pode ter funcionário?
Boa notícia na área: sim, MEI pode ter funcionário. Mas segura esse detalhe pra não dar pepino depois: é só um funcionário e o pagamento precisa seguir direitinho, ou seja, um salário mínimo ou o piso da categoria.
E tem mais uma carta na manga que você precisa considerar: ao contratar, esse funcionário passa a ter todos os direitos da CLT: salário certinho, férias, décimo terceiro, FGTS, INSS, licença maternidade ou paternidade e aviso prévio.
E quanto o MEI gasta ao contratar um funcionário?
O salário mínimo em 2025 está em R$1.518,00, mas esse não é o valor final que sai do bolso do MEI. Contratar alguém envolve outros custos que fazem parte da lei, e é importante saber disso antes de dar o passo.
Primeira parte da conta: o que pesa todo mês
- Salário pago ao funcionário: R$ 1.518,00
- Encargos mensais obrigatórios (somam 11%): 3% referentes ao INSS e 8% referentes ao FGTS. Valor total desses encargos: R$ 166,98
Segunda parte: aquilo que precisa ser guardado
Esses valores fazem parte dos direitos do trabalhador e precisam ser provisionados para não virar problema depois.
- Provisão do 13º salário, incluindo encargos: R$ 140,41
- Provisão das férias com um terço e encargos: R$ 187,23
- Reserva da multa do FGTS em caso de demissão: R$ 48,58
Somando todas essas parcelas, o custo mensal aproximado fica assim R$2.060.
E como o MEI pode contratar um funcionário?
O caminho oficial pra isso é o eSocial. Pode parecer complicado à primeira vista, mas ele existe justamente pra juntar tudo num lugar só.
É o sistema do governo onde você informa quem está trabalhando com você, quanto vai receber e quais obrigações você precisa cumprir mês a mês.
Quando o MEI contrata alguém, várias informações precisam ser registradas: dados pessoais do trabalhador, data de entrada, função, valor do salário e os valores que você vai recolher de INSS e FGTS. Em vez de sair preenchendo papelada em mil sites diferentes, o eSocial concentra tudo e organiza o processo.
Na prática, funciona assim: você cadastra o funcionário, informa a admissão, registra as folhas de pagamento e faz os recolhimentos obrigatórios dentro da própria plataforma. É por ali que o governo acompanha se está tudo certo com o vínculo, e é por ali que você mantém tudo regularizado.
MEI pode contratar outro MEI?
Pode sim. Mas é importante entender como isso funciona pra não confundir as coisas. Quando um MEI “contrata” outro MEI, isso não funciona como vínculo de emprego.
É uma prestação de serviço entre dois CNPJs, cada um responsável por suas próprias obrigações.
Ou seja: nada de férias, décimo terceiro ou qualquer direito trabalhista. O MEI contratado emite nota, combina prazo, entrega o serviço e pronto.
O que o MEI não pode fazer é usar outro MEI como se fosse funcionário fixo. Se tiver horário definido, rotina diária ou ordens típicas de emprego, isso vira relação trabalhista, e aí dá problema porque o MEI só pode ter um funcionário CLT.
Em resumo: Pode contratar como serviço? Pode. Pode funcionar como um empregado disfarçado? Não pode.
Bom, chegamos ao fim. Se você decidiu que é hora de ter outra mão para ajudar, a gente pode te acompanhar nesse processo. Neste artigo, mostramos o caminho para registrar um funcionário do jeito certo.