A pergunta que não quer calar: MEI pode ter nome fantasia? Essa dúvida gera muita confusão. Afinal, o que é esse tal de nome fantasia e qual a diferença dele para a marca? MEI pode ou não? Calma, vamos te contar tudo!
O que é nome fantasia?
Nome fantasia é o jeito que seu negócio se apresenta pro mundo. É o nome bonito que aparece na fachada, no Instagram, nos cartões de visita, aquele que faz seu cliente lembrar de você. Ele não precisa ser igual ao seu nome completo ou ao nome, mas tem que ter personalidade e comunicar bem o que você faz. É o toque que transforma um CNPJ em marca de sucesso.
Diferença entre nome fantasia, razão social e marca?
É aí que a confusão começa, né? Mas calma, vamos explicar com exemplos pra você entender direitinho.
Razão social
É o nome oficial do seu negócio, registrado na Receita Federal. Ele aparece em documentos fiscais, contratos e qualquer situação formal. Por exemplo, João da Silva Comércio de Doces é a razão social de um negócio.
Nome fantasia
O nome fantasia, por outro lado, é o jeito que seu público conhece a empresa, o “rosto” do negócio. Ele aparece na fachada, nas redes sociais e nos cartões de visita. No caso do mesmo empreendedor, Doces da Vovó seria o nome fantasia, mais fácil de lembrar e com aquele borogodó que chama atenção.
Marca
Já a marca é o registro oficial que garante proteção legal ao nome, logotipo ou símbolo. Com a marca registrada no INPI, ninguém pode usar o mesmo nome ou algo parecido no mesmo segmento. Assim, Doces da Vovó® passa a ser protegido juridicamente.
MEI pode ter nome fantasia?
Antes, dava sim. Hoje, mudou. A partir de 15 de novembro de 2023, o campo “nome fantasia” deixou de existir na base do CNPJ para MEIs.
A ideia por trás dessa mudança foi simplificar e agilizar a coleta de informações na hora de abrir ou alterar um MEI, evitando confusão e tornando o processo mais direto.
Eu já tinha um MEI antigo com nome fantasia. O que aconteceu?
Se você tinha um MEI mais antigo com nome fantasia, talvez tenha percebido mudanças no seu cadastro.
Antes, esses nomes apareciam oficialmente no CNPJ, mas com a atualização feita até 12 de dezembro de 2022, a Receita Federal padronizou os registros e removeu automaticamente os nomes fantasia da base.
Isso não quer dizer que seu nome criativo deixou de existir. Ele continua valendo para divulgação, redes sociais, fachada e cartões, só que não aparece mais no cadastro oficial do CNPJ, como antes.
Então, como eu dou um nome ao meu negócio MEI?
Mesmo com o campo de nome fantasia desativado no CNPJ, você ainda pode criar o nome da sua marca do jeito que quiser.
É só soltar a criatividade e escolher um nome que tenha a cara do seu negócio, que seja fácil de lembrar e que mostre o seu estilo.
Depois de escolher, o próximo passo é registrar a marca. Com o registro feito no INPI, você garante proteção legal e evita que outra empresa use o mesmo nome ou algo parecido.
Assim, seu nome criativo continua valendo na prática nas redes, na fachada, nos cartões com segurança e exclusividade.
Como o MEI registra sua marca no INPI?
Se você é MEI e quer proteger sua marca, o caminho é registrar no INPI, mas tem alguns passos que precisam ser seguidos com atenção.
Primeiro, é essencial verificar se o nome que você escolheu já está em uso. Para isso, você faz uma pesquisa no sistema de Propriedade Industrial; se já existir alguém usando, é hora de escolher outro nome para evitar problemas.
Depois da pesquisa, você deve fazer seu cadastro no INPI e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).
Só depois de pagar essa guia você poderá dar entrada no pedido de registro, então guarde o número da GRU com cuidado, ele será necessário para iniciar o processo.
Durante a análise, o INPI pode solicitar documentos adicionais, então é importante enviar tudo dentro do prazo e acompanhar o andamento do seu pedido no site. Isso ajuda a evitar atrasos e garante que você não perca nenhuma etapa.
Quando o pedido é aprovado, a marca é oficialmente concedida e você recebe o certificado de registro. Nessa fase, não há cobrança extra, e sua marca passa a ter proteção legal, permitindo que você use o nome com segurança em seu negócio.
Agora que você já sabe como cuidar da sua marca, é hora de ir além. Recomendamos que você confira nosso artigo sobre como criar um plano de marketing para fortalecer sua marca e fazer seu negócio se destacar de verdade. Bora colocar sua marca pra brilhar!