Imagina só: você criou um nome incrível pro seu negócio, tá vendendo bem, cliente já reconhece sua marca de longe... Aí um dia, do nada, descobre que alguém registrou esse nome antes de você. Pois é, meu amigo (a), isso acontece. E é por isso que hoje a gente vai falar sobre como registrar uma marca sendo MEI. Porque não basta ter uma boa ideia, tem que proteger ela também!

Neste artigo, vamos te mostrar direitinho como esse processo funciona, quanto custa, se MEI pode mesmo registrar marca, onde fazer e quais os cuidados que você precisa tomar. Bora deixar o nome do seu negócio blindado, igual cofre de banco.

Por que registrar uma marca é importante para o MEI?

Registrar a marca é tipo botar uma cerca elétrica no seu quintal: evita que outros entrem e usem o que é seu. Quando você registra sua marca, ela vira sua propriedade. Ninguém mais pode usar sem sua autorização. E se usar, dá pra recorrer à justiça. Simples assim.

Além disso, com o tempo, a marca vira um patrimônio. Pensa no nome de um salão de beleza famoso no bairro.

Aquilo ali vale ouro! Quanto mais forte a marca, mais ela atrai cliente. E cliente fiel volta, indica, e faz o negócio girar.

Uma marca registrada facilita também na hora de criar campanhas ou um plano de marketing, com mais segurança e identidade própria.

Além disso, ter uma marca protegida ajuda a construir uma identidade visual forte, que transmite profissionalismo e gera mais confiança nos clientes.

MEI precisa registrar a marca?

Não é obrigatório, mas olha... é uma baita segurança. Muita gente acha que só porque abriu o MEI e tem CNPJ, o nome da empresa já tá protegido. 

Mas não tá, viu? O CNPJ garante que ninguém mais tenha aquele número, mas o nome da marca é outro papo. Só o registro no INPI dá essa proteção.

Então se você quer crescer, quer ser reconhecido, quer que o nome da sua marca seja só seu, registrar é o caminho.

Qual a diferença entre nome fantasia, razão social e marca registrada?

Vamos simplificar isso:

  • Razão social: é o nome oficial da empresa. Tipo "João da Silva MEI".
  • Nome fantasia: é como a empresa é conhecida no dia a dia. Tipo "Lanches do João".
  • Marca registrada: é o nome (ou símbolo) que você registra no INPI pra ter exclusividade de uso. Pode ser igual ao nome fantasia ou diferente.

Pensa assim: razão social é seu nome de batismo, nome fantasia é seu apelido, e marca registrada é o RG da sua marca. Aliás, entender essa diferença pode te ajudar na hora de abrir conta PJ como MEI, se for o caso.

Sou MEI, posso registrar uma marca no meu nome?

Pode sim, e isso vale ouro. Você pode registrar como pessoa física ou como pessoa jurídica (usando o CNPJ do MEI). A vantagem de fazer como MEI é que você ganha desconto de até 60% nas taxas do INPI.

Só tem que cuidar: se você crescer e mudar de natureza jurídica depois (virar ME, por exemplo), precisa atualizar os dados da marca no INPI.

Quanto custa registrar uma marca?

Os valores mudam de tempos em tempos, mas hoje (2025) os custos no INPI são:

  • Taxa de pedido de registro:
    • Normal: R$ 355
    • Com desconto para MEI: R$ 142

  • Taxa de concessão (se o registro for aprovado):
    • Normal: R$ 745
    • Com desconto para MEI: R$ 298

Ou seja, no total, um MEI pode gastar cerca de R$ 440 pra registrar a marca, quando na real pagaria mais de R$ 1.000 sem desconto, e garantir 10 anos de proteção. Investimento que vale cada centavo!

Esse tipo de planejamento financeiro é essencial. Falando nisso, já viu nosso guia de fluxo de caixa para ajudar no seu controle financeiro? Dá uma força enorme nessa hora!

Como registrar uma marca: passo a passo para MEI

Bora colocar isso na prática? Vamos a um passo a passo. 

Passo 1 – Pesquisar se a marca já existe

O primeiro passo de como registrar uma marca é verificar se ela já não está registrada por outra pessoa. Parece simples, mas é essencial. Acesse o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e assim poderá fazer uma busca detalhada.

O ideal é pesquisar variações do nome, sinônimos e até formas com grafia parecida. Isso evita conflitos com marcas parecidas, o que pode fazer seu pedido ser negado.

Quanto mais completa for essa busca, maior a chance de sucesso. Aproveite também para checar se o domínio do site e o nome nas redes sociais estão disponíveis, isso reforça a identidade da sua marca no digital.

Passo 2 – Criar um cadastro no gov.br

Para iniciar o processo de registro de marca, você precisa ter uma conta no portal gov.br com nível prata ou ouro. Sem isso, não dá pra acessar o sistema e-Marcas do INPI, que é onde todo o processo acontece.

Caso seu acesso seja nível bronze, você pode elevar o nível com reconhecimento facial, certificado digital ou validação por banco. Essa etapa é só burocrática, mas precisa ser feita. E lembre-se só: é só uma vez! Fez uma, tá feito, meu amigo!

Passo 3 – Fazer o pedido no sistema do INPI

Agora sim começa o pedido de marca registrada. Entre no sistema e-Marcas, faça login e preencha as informações obrigatórias:

  • Nome da marca que será registrada.
  • Classe de atuação (conforme a Classificação de Nice).
  • Tipo de marca (nominal, figurativa, mista, etc.).
  • Se tiver logotipo, anexe no sistema.

É muito importante escolher corretamente a classe da sua atividade. Se errar aqui, pode acabar registrando a marca na categoria errada, o que enfraquece sua proteção. Por isso, leia com atenção os guias disponíveis no próprio site do INPI antes de seguir.

Passo 4 – Acompanhar o processo e responder exigências

Depois de enviar o pedido de registro de marca, o INPI vai analisar. Esse processo leva tempo, meses, geralmente, então é sentar e esperar. Ah! E pode vir com uma exigência, que é um pedido de correção ou esclarecimento.

Você precisa acompanhar o status pelo sistema do INPI com frequência. Se aparecer uma exigência, corrija tudo dentro do prazo, senão o processo pode ser arquivado e você perde tudo que fez até ali. Organização é tudo nessa hora e você não vai querer começar tudo do zero mais uma vez, né?

Passo 5 – Pagar as taxas e receber o certificado

Se tudo der certo, o INPI publica a concessão do registro da marca no Diário Oficial. Aí você paga a taxa final e pronto: recebe o certificado de marca registrada, válido por 10 anos.

A partir desse momento, sua marca está protegida por lei, e você pode usar o símbolo ® que mostra que ninguém mais pode usar aquele nome na mesma categoria. É a cereja do bolo no processo de como registrar uma marca e marca o início de uma nova fase profissional.

Quanto tempo leva pra sair o registro?

O processo todo pode levar de 8 meses até mais de 1 ano. Sim, é demorado, mas é o tempo que o INPI precisa pra analisar direitinho e garantir que não tem conflito com outras marcas.

Enquanto isso, você pode usar a marca normalmente, mas com aquele pezinho atrás. Só com o certificado você tem a proteção legal.

E se outra pessoa registrar minha marca antes de mim?

Aí o bicho pega. Se alguém registrar primeiro, mesmo que você já estivesse usando a marca no boca a boca, na plaquinha da loja ou até nas redes sociais, essa pessoa sai na frente na briga legal.

E brigar por marca sem registro é dor de cabeça daquelas, além de caro, pode fazer você ter que mudar tudo depois de já ter investido no nome.

Você até pode tentar provar que usava antes, mostrar nota fiscal, postagem antiga, identidade visual… mas não é garantia de vitória.

Por isso, pensou no nome? Achou um que tenha a sua cara? Já corre pra entender como registrar uma marca direitinho.

É aquele ditado: melhor prevenir do que chorar depois, né? Uma marca protegida é sinal de negócio sério, e mostra que você tá jogando pra vencer.

Depois de registrar, tô protegido pra sempre?

Não. O registro vale por 10 anos, e pode ser renovado por mais 10 anos sempre que vencer esse prazo. E assim vai, indefinidamente, desde que você cuide direitinho disso. 

Mas tem que ficar esperto com os prazos, porque o INPI não vai te lembrar com mensagem no zap, viu? Se você deixar passar batido, perde a exclusividade e outra pessoa pode registrar aquele nome lindão que você criou com tanto carinho.

E mais: não é só registrar e largar. É importante usar a marca do jeitinho que você registrou.

Se mudar o logo, alterar a fonte, trocar o nome ou mexer na identidade visual, o registro precisa ser atualizado. Senão, pode dar ruim na hora de defender seus direitos.

Por isso, além de aprender como registrar uma marca, é importante manter tudo atualizado.

Marca registrada é igual carro: tem que cuidar, revisar e renovar pra continuar rodando legal. Isso mostra que você tá na pegada certa e pensando no longo prazo.

Posso vender ou licenciar minha marca depois?

Marca registrada é um ativo, tipo um imóvel. Dá para vender, licenciar para outro usar e até franquear se a coisa crescer. E o melhor: tudo isso com segurança jurídica. Não é só papo bonito não, é lei protegendo sua ideia.

Já pensou seu negócio virando franquia no bairro, na cidade, no Brasilzão? Camiseta com sua logo, gente querendo representar sua marca. Parece sonho, mas começa com um passo simples: registrar direitinho.

Com a marca registrada, você abre portas para novos negócios, parcerias e até investidores, porque mostra que está levando seu negócio a sério. Registrar a marca é o primeiro passo para crescer com segurança e profissionalismo.

Registrar a marca é só o começo

Proteger sua marca é uma baita conquista. Mostra que você tá levando seu negócio a sério, que tem visão de futuro e que quer crescer com segurança. Mas só isso não resolve tudo. 

Tem muito mais coisa pra fazer para manter o negócio firme, crescer de verdade e se destacar no mercado competitivo. Organização, planejamento e foco são fundamentais para dar os próximos passos sem tropeços.

Se você ainda não tem um plano de negócio bem pensado, esse é o próximo passo para dar uma direção clara ao seu empreendimento e evitar surpresas desagradáveis. E a gente tem um artigo massa sobre isso aqui na MaisMei. Dá uma olhada: Plano de negócio para MEI.