Parabéns, mamãe ou papai! Essa nova fase é linda. Mas a gente sabe que também pode bater aquela preocupação com a renda, né? Mas pode ficar tranquila: você não está desamparada, viu? Neste conteúdo, vamos te mostrar como pedir auxílio maternidade do MEI, explicando quem tem direito, quais documentos separar e o passo a passo pra você garantir esse apoio. Bora entender tim-tim por tim-tim?

Quem tem direito ao auxílio maternidade do MEI?

Muita gente acha que o benefício é só para as mamães que têm MEI, mas não é bem assim, viu? Ele realmente atende as empreendedoras formalizadas, mas também cobre outras situações importantes.

Na prática, tem direito ao auxílio maternidade a MEI que precisa se afastar do trabalho por causa do nascimento do filho. Esse é o caso mais comum. 

Mas, infelizmente, se acontecer a perda do bebê após 20 semanas de gestação, a mãe também pode receber o salário-maternidade. É um direito garantido para ajudar nesse momento tão delicado.

E olha só: não são apenas as mulheres que podem solicitar o benefício, não. Os pais também podem ter esse direito. Isso pode acontecer em caso de falecimento da gestante ou quando o pai assume a responsabilidade legal pela criança.

Ah, e tem mais um ponto importante: o benefício não é só para filho biológico, viu? No caso de adoção de crianças de até 12 anos, o salário-maternidade também pode ser solicitado. Nessa situação, o pedido pode ser feito a partir da data em que a adoção for oficializada.

Ou seja, o auxílio maternidade do MEI existe justamente para dar aquele apoio financeiro quando a família cresce ou passa por mudanças importantes. 

Qual o valor do auxílio maternidade do MEI?

O valor do auxílio maternidade do MEI é igual a um salário-mínimo vigente. Ou seja, não muda de acordo com o quanto você fatura no negócio. 

O benefício segue o piso nacional definido pelo governo. Em 2026, o salário mínimo está no valor de R$1.621. Então, esse é o valor pago mensalmente para o MEI que tem o benefício aprovado.

Quantas parcelas o auxílio maternidade do MEI oferece?

O auxílio garante um período de 120 dias de licença, o que equivale a 4 meses de afastamento das atividades. 

Durante esse tempo, o pagamento do benefício é feito em 4 parcelas, sendo uma por mês, no valor de um salário mínimo vigente. Em 2026, por exemplo, cada parcela é de R$1.621.

Ah, vale lembrar: em casos de aborto espontâneo ou nas situações previstas em lei, o benefício também é garantido, mas por um período menor, sendo concedido por 14 dias.

Outro ponto importante é que, em casos de adoção ou guarda judicial, o benefício pode chegar a até 180 dias.

Qual o tempo de carência para solicitar o benefício? 

Antigamente, para ter direito ao salário-maternidade, era necessário cumprir uma carência de 10 meses de contribuição. Mas essa regra mudou e ainda bem, né?

Hoje, já é possível solicitar o benefício com apenas uma contribuição ao INSS, desde que ela seja feita antes do parto, da adoção ou da concessão da guarda judicial para fins de adoção.

Ou seja, se a empreendedora se formalizar e fizer pelo menos um pagamento do DAS antes de um desses acontecimentos, já pode ter direito ao benefício.

Qual o prazo para solicitar salário-maternidade MEI? 

O MEI pode solicitar o salário-maternidade em até 5 anos após o nascimento do bebê, adoção, guarda judicial ou ocorrência que dá direito ao benefício. 

Mas, olha, o ideal é pedir o benefício o quanto antes. Afinal, é justamente no momento do nascimento ou da adoção que esse dinheiro pode ajudar (e muito) a trazer mais tranquilidade para você e sua família.

Quem recebe auxílio maternidade do MEI pode continuar trabalhando?

Não. Para receber o auxílio maternidade do MEI, é necessário estar afastada das atividades profissionais. Isso acontece porque o benefício existe justamente para garantir uma renda enquanto a pessoa se dedica à chegada do bebê, à adoção ou à adaptação da nova rotina familiar.

Na prática, o afastamento indica que a empreendedora não pode continuar exercendo suas atividades normalmente durante o período em que estiver recebendo o benefício. Ou seja, nada de botar a mão na massa como antes nesse tempo.

Quais são os documentos para pedir o auxílio maternidade do MEI?

Ter tudo em mãos ajuda a evitar atrasos e deixa o processo bem mais rápido, sem dor de cabeça. Confira o que normalmente é exigido:

 Documentos conforme a situação

  • Em caso de parto: Certidão de nascimento do bebê.

  • Em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção: Termo ou documento oficial que comprove a adoção ou a guarda.

  • Em caso de aborto espontâneo ou nas situações previstas em lei: Atestado médico e exames que comprovem a ocorrência.

Como dar entrada no auxílio maternidade do MEI?

O processo é mais simples do que muita gente imagina. O pedido pode ser feito pela internet, por telefone (135) ou presencialmente, mas o caminho mais rápido costuma ser pelo Meu INSS. 

Olha só o passo a passo, segundo informações do do Serviço de Informação do Brasil, para fazer o pedido online:

Passo a passo para solicitar pelo Meu INSS

Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo e clique em “Entrar com gov.br”.

Faça o login: Informe seu CPF, clique em Continuar, digite sua senha gov e selecione Entrar.

Busque pelo serviço: No campo “Do que você precisa?”, digite salário-maternidade urbano e selecione o serviço.

Atualize seus dados: Confira se suas informações estão corretas.

  • Se estiver tudo certo, clique em Avançar e depois em Continuar.

  • Se precisar corrigir algo, clique em Atualizar antes de seguir.

Leia as orientações do benefício: Confira as informações sobre o salário-maternidade e clique em Avançar.

Inicie o pedido: Se você já estiver com a certidão de nascimento ou documento equivalente, clique em Iniciar.

Preencha os dados solicitados.  Você vai precisar informar:

  • Número da matrícula da certidão de nascimento.

  • Data do registro.

  • Data de nascimento da criança.

  • Depois, clique em Avançar.

Confirme as informações:  O sistema vai tentar localizar automaticamente a certidão na base de dados. Se não encontrar, não precisa se preocupar, basta preencher as informações manualmente e seguir.

Finalize a solicitação:  Revise se todos os campos obrigatórios foram preenchidos e clique em Avançar para concluir o pedido.

Logo, logo você poderá solicitar o benefício pelo SuperApp da MaisMei

No SuperApp, que você pode baixar no seu smartphone ou iPhone, tem novidades chegando. 

Já, já vai dar pra pedir o benefício direto por lá, de um jeito simples e rápido. É só acessar “Serviços”, depois “Pedido de benefícios”, escolher salário-maternidade e seguir o passo a passo até o final.

Depois disso, pode ficar tranquila(o): nossa equipe entrará em contato para pedir os documentos necessários e concluir tudo pá-pum. Viu?

Quanto tempo demora para o pedido ser aceito?

O prazo para o INSS analisar o pedido de auxílio maternidade pode variar, mas, em geral, a resposta costuma sair em até 45 dias.

Em alguns casos, a análise pode ser mais rápida, principalmente quando todos os documentos estão corretos e o sistema consegue validar as informações sem pendências. 

Já em outras situações, o processo pode demorar um pouco mais, principalmente se o INSS precisar solicitar documentos extras ou fazer alguma conferência.

Por isso, vale aquela dica de ouro: enquanto o pedido estiver em análise, dá pra acompanhar o andamento pelo Meu INSS, sem mistério. Assim, você fica por dentro de tudo. 

Por quais motivos o auxílio maternidade pode ser negado?

Na maioria das vezes, isso acontece por pendências simples, que dá pra evitar com um pouco de atenção. Vem ver:

DAS em atraso ou falta de contribuição

Para ter direito ao benefício, é necessário estar contribuindo para o INSS por meio do pagamento do DAS. Se as guias estiverem em atraso ou se não houver contribuição antes do parto, adoção ou guarda judicial, o pedido pode ser negado.

Falta ou erro nos documentos

Se algum documento obrigatório não for enviado ou estiver com informações incorretas, o INSS pode recusar o pedido. Por isso, vale conferir tudo com calma antes de finalizar a solicitação.

 Não comprovar as condições necessárias

O benefício só é liberado quando a pessoa comprova que atende aos requisitos, como vínculo ativo com o MEI e situação que dá direito ao salário-maternidade. 

Como saber se posso solicitar o benefício?

É mais simples do que parece, viu? Dá pra conferir se você já tem direito ao salário-maternidade usando o SuperApp da MaisMei. 

Por lá, você consegue verificar se já pode solicitar o benefício e ainda resolve várias outras coisas importantes do seu MEI. No SuperApp, dá pra:

  • Conferir se já tem direito ao salário-maternidade e outros benefícios.

  •  Pagar sua DAS e manter as contribuições em dia.

  • Enviar a DASN sem complicação.

  • Emitir nota fiscal de forma rápida.

Tá esperando o quê? Bora baixar no seu celular (Smartphone ou iPhone) e resolver isso pá-pum!