Você errou um valor ou o cliente desistiu do serviço… e agora? Bate aquela dúvida: como cancelar nota fiscal MEI sem virar um bicho de sete cabeças? Por aqui, vamos te mostrar como fazer isso direitinho. Bora nessa?
Por que é importante que o MEI emita nota fiscal?
Tem muita gente que acha que, por ser MEI, pode dar um jeitinho e pular essa parte. Mas ó: emitir nota fiscal é mais importante do que parece, viu? Bora entender o porquê:
Dá mais credibilidade pro seu negócio
Quando você emite nota, mostra que leva seu trampo a sério. Que faz tudo direitinho, dentro da lei. E isso pesa na hora do cliente confiar — seja ele uma pessoa física ou uma empresa.
Te ajuda a organizar as finanças
Com nota, você sabe tim-tim por tim-tim quanto entrou, de quem foi, quando foi. Isso facilita na hora de declarar, de entender seu faturamento e, principalmente, de crescer com o pé no chão.
Em alguns casos, é obrigatório
Anota aí os momentos em que o MEI tem que emitir nota:
- Quando vende ou presta serviço pra outra empresa (CNPJ).
- Quando o cliente exige nota (e o Código de Defesa do Consumidor tá do lado dele nessa).
- Quando vende pra órgão público.
Nesses casos, não tem escolha: é emitir nota ou correr o risco de ter dor de cabeça depois.
Pode ser a carta na manga pra crescer
Emitir nota abre portas. Pode ajudar a fechar contrato maior, conseguir crédito com banco, participar de licitação… Enfim, é um sinal de que seu negócio tá pronto pra jogar em outro nível.
Evita problemas com o fisco
Mesmo quando não é obrigatório, se você recebeu por Pix, cartão ou outro meio eletrônico, é bom emitir a nota, sim.
Com o Convênio ICMS 166/22, os estados podem cruzar os dados do que você movimentou com o que declarou no CNPJ. Se bater errado, vem fiscalização, multa ou até risco de perder o CNPJ MEI.
Ou seja: emitir nota é se proteger e se valorizar. É uma prática que fortalece seu negócio, mostra profissionalismo e te coloca num caminho mais seguro pra crescer.
Por que é necessário cancelar a nota fiscal do MEI?
Se você errou o valor, emitiu pra cliente errado, ou então o produto foi devolvido ou o serviço nem chegou a ser feito, é super importante cancelar a nota fiscal rapidinho.
Sabe por quê? Porque a Receita vai entender que aquele valor foi um faturamento seu. Mesmo que você não tenha recebido nada, aquilo entra na conta como se tivesse.
E aí já viu, né? Pode atrapalhar sua declaração anual, estourar seu limite de MEI ou até te gerar um imposto indevido.
Ou seja: errou ou não rolou o serviço? Cancela a nota o quanto antes e evita problemas com o Leão.
Qual nota fiscal MEI você deseja cancelar?
Antes de sair clicando por aí, é importante entender que tipo de nota fiscal você tá tentando cancelar porque cada uma tem seu jeitinho, viu? No mundo do MEI, a gente lida basicamente com dois tipos:
NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)
A NF-e é a nota fiscal usada quando o MEI vende produtos físicos. Tipo assim: você tem uma lojinha, vende roupas, eletrônicos, comida... toda vez que vende pra outra empresa (ou precisa emitir por exigência do cliente), tem que gerar essa nota.
Ela é um documento digital, ou seja, não precisa imprimir nada. Tudo acontece online, pelo sistema da Secretaria da Fazenda do seu estado (cada estado tem o seu, viu?).
Quando o MEI usa a NF-e?
- Vendeu produto pra outra empresa (mesmo sendo MEI).
- Vai mandar mercadoria pelos Correios ou transportadora.
- Cliente pediu nota fiscal de produto.
NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)
Sabe quando o seu trampo envolve serviço? Tipo cortar cabelo, dar aula particular, consertar computador, fazer frete, cuidar de pet… Então, nesses casos, a nota que o MEI precisa emitir é a NFS-e — a famosa Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
Diferente da NF-e, que é estadual, a NFS-e é municipal. Ou seja, cada cidade cuidava do seu jeitinho... mas isso mudou!
Desde 1º de setembro de 2023, entrou em cena o emissor nacional. Agora, o MEI que presta serviço é obrigado a emitir a NFS-e pelo portal oficial.
O bom é que ficou padronizado no Brasil inteiro. Você não precisa mais ficar quebrando a cabeça com sistemas diferentes de cada prefeitura. Basta acessar o site, fazer o cadastro e emitir rapidinho.
Qual o prazo para cancelar nota fiscal MEI?
Boa pergunta, viu? Porque isso muda conforme o tipo de nota.
Se for nota fiscal de produto: o prazo é de até 24 horas depois da emissão. Ou seja: errou alguma coisa? Corre pra cancelar no mesmo dia!
Passou disso? Aí o buraco é mais embaixo.
Em alguns estados, até dá pro próprio MEI fazer uma nota de estorno ou devolução. Mas, na prática, o processo não é tão simples. Tem regra, tem burocracia.
Em muitos casos, o ideal é ter o apoio de um contador pra resolver tudo certinho e evitar problema com o fisco. Senão, o que era só um errinho vira dor de cabeça e daquelas que tiram o sono.
Agora, se for nota fiscal de serviço: com a obrigatoriedade de emitir a nota pelo sistema nacional, esse prazo ainda não foi cravado oficialmente. Mas o prazo fica entre 15 e 30 dias.
Dica de ouro: quanto mais rápido você identificar o erro, mais fácil é resolver. Deixar pra depois pode complicar e tomar um tempão que o MEI já não tem sobrando, né?
Passo a passo para cancelar nota fiscal do MEI
Agora que você já sabe que tipo de nota deseja cancelar, vamos entender o passo a passo de cada uma, ok?
Como cancelar a Nota Fiscal Eletrônica do MEI?
Se você vende produtos, a sua nota fiscal é a NF-e, e hoje em dia a maioria dos MEIs usa o Emissor do Sebrae pra fazer isso.
Errou alguma informação ou o cliente desistiu da compra? Então bora cancelar essa nota do jeito certo. E olha: o processo é mais simples do que parece. Veja só:
- Acesse o Emissor de NF-e do Sebrae: Entre com seu login e senha normalmente.
- Vá até o menu de notas emitidas: Lá você vai ver a lista de todas as notas que você já fez.
- Encontre a nota que deseja cancelar: Verifique direitinho os dados pra não cancelar a errada, hein?
- Clique na opção "Cancelar”: Dentro da tela da nota (na parte de baixo), vai ter o botão de cancelamento.
- Confirme e pronto! A nota será cancelada no sistema e você evita qualquer dor de cabeça futura com a Receita.
Como cancelar a Nota Fiscal de Serviço do MEI?
Agora, se você é MEI prestador de serviços e precisa cancelar uma NFS-e, o caminho é um pouquinho diferente do da venda de produtos. Mas relaxa que também dá pra resolver rapidinho. Veja o passo a passo no Portal do Empreendedor:
- Entre no Portal de Gestão NFS-e - Contribuinte.
- Faça o login com seu usuário e senha.
- Acesse o menu "NFS-e emitidas".
- Encontre a nota que deseja cancelar.
- Clique nos três pontinhos (•••) ao lado da nota.
- Depois é só clicar em "Cancelar" e pronto!
- Lembrando que no emissor nacional também existe a opção de substituir a nota em vez de cancelar.
Dá pra fazer isso de um jeito mais simples?
Claro que dá, uai! Com o SuperApp da MaisMei, que você pode baixar no seu smartphone ou Iphone, é possível emitir e cancelar suas notas com poucos cliques, sem precisar ficar pulando de site em site.
E não para por aí: no SuperApp também dá pra pagar o DAS, fazer a Declaração Anual e cuidar de tudo que o MEI precisa.
Ou seja, se quiser uma vida de MEI mais leve, organizada e sem pepino, o SuperApp é a carta na manga que faltava.