Você foi lá, fez tudo direitinho e entregou a DASN. Mas depois bateu aquele olhar mais atento e... ixi, tem erro. Respira! Nada de pânico. Dá pra retificar a declaração do MEI, sim! 

E o melhor: é bem mais fácil do que parece. Neste conteúdo, a gente vai te mostrar como corrigir a declaração do jeito certo. Bora nessa?

Será que deu ruim mesmo? Tipos de erros na Declaração do MEI

Antes de sair correndo pra retificar a declaração MEI, respira fundo. Às vezes, o susto é maior que o problema. Mas, pra ter certeza se deu ruim ou não, é bom saber onde os microempreendedores mais costumam escorregar. 

Faturamento acima do limite

Se o valor declarado passou dos R$81 mil no ano, tem perrengue. Nesse caso, talvez você precise mudar de categoria e pagar impostos retroativos. Mas calma: se foi só um errinho na digitação, dá pra resolver retificando.

Esquecer de informar tudo

Tem MEI que lembra de colocar a grana do Pix, mas esquece do dinheiro vivo. Outros esquecem de incluir serviços extras ou vendas de fim de ano. Tudo conta, viu? A declaração tem que mostrar o faturamento total bruto.

Erro de digitação

Às vezes o problema é só um zero a mais (ou a menos). Colocar R$8.100 em vez de R$ 81.000 muda tudo! Esses errinhos acontecem, e é pra isso que serve a retificação.

Não marcar que tem funcionário

Tem MEI com empregado registrado direitinho, mas esquece de avisar na declaração. Isso pode gerar multa ou dor de cabeça com o fisco. Fica de olho nesse campo!

Misturar receita de comércio com serviço

Tem muito MEI por aí escorregando feio na hora de declarar receita. Um dos erros mais comuns é juntar tudo num bolo só: vendeu produto, prestou serviço... e lança tudo junto. Só que, ó: se você tem atividades diferentes (comércio e serviço), tem que separar cada uma direitinho, viu?

Esse vacilo pode te trazer dor de cabeça com a Receita depois.

O que acontece se entregar a declaração do MEI com erros? 

Pode parecer só um errinho bobo, mas entregar a declaração do MEI com informação errada pode dar ruim, sim.

 E não é só multa, viu? Tem umas consequências que pegam direto no seu dia a dia como empreendedor. Olha só:

  • Restrição no seu CNPJ e até inapto: se o erro não for corrigido, a Receita Federal pode entender que tem coisa errada e suspender ou cancelar sua inscrição como MEI.
  • Bloqueio pra emitir nota fiscal: e sem nota, nada de fechar novos contratos ou vender pra empresas. Complica, né?
  • Conta bancária travada: seu CNPJ pode ficar com restrição, o que impacta até no uso da conta PJ e acesso a crédito.
  • Contribuições em risco:  isso afeta benefícios, como aposentadoria, auxílio por incapacidade e outros direitos.

Por isso, antes de enviar sua declaração, confere tudo tim-tim por tim-tim. E se já mandou com erro, dá pra retificar (já vamos falar sobre isso).

Como retificar declaração MEI passo a passo

Dá pra corrigir de boa pelo Portal do Empreendedor, e o processo é mais fácil do que parece. Se liga no caminho:

  •  Passo 1: Acesse o site do Portal do Empreendedor e faça login com seus dados.
  •  Passo 2: No menu, clique em Declaração Anual de Faturamento.
  •  Passo 3: Depois, selecione a opção Entregar Declaração Anual de Faturamento.
  • Passo 4: Digite o número do seu CNPJ e avance.
  • Passo 5:Escolha o ano que você quer retificar e clique em “Continuar”.
  • Passo 6: Preencha os dados corretamente: valor do faturamento, se teve ou não funcionário, etc.
  • Passo 7: Revise tudo, clique em Continuar e depois em Enviar. Pronto! Tá feito!

Até quando posso retificar a declaração do MEI?

Boa notícia: dá pra retificar a declaração do MEI mesmo depois do prazo oficial de entrega (que é 31 de maio do ano seguinte). Mas atenção: o prazo máximo pra fazer isso é de 5 anos, contados a partir do envio da declaração original — e só vale se o CNPJ não estiver sob fiscalização, viu?

Ou seja, se você percebeu que errou no valor do faturamento, esqueceu de informar que teve funcionário ou digitou alguma informação errada, dá tempo de ajustar.

Mas já sabe, né? Quanto antes retificar, melhor.

Retifiquei, e agora?

Se você corrigiu os dados, já deu um baita passo pra deixar tudo certinho com a Receita. Mas tem uns toques pra seguir e garantir que não vai dar ruim:

Confire se a retificação foi aceita: Depois de enviar, dá uma olhada no site pra ver se a correção foi registrada direitinho. 

Guarde o comprovante: Pega o PDF ou a confirmação que aparece no final e guarda num lugar seguro.  

Mantenha tudo em dia: Para evitar vacilos na hora de declarar, use ferramentas que facilitam a vida, como o SuperApp da MaisMei. 

Ele ajuda a enviar a declaração e o DAS sem stress, e ainda mantém seu CNPJ tinindo. Quer facilidade? Baixe agora no seu smartphone ou iPhone.