Virou patrão ou patroa e agora bateu a dúvida: como informar funcionário na Declaração do MEI? Calma que não é nenhum bicho de sete cabeças, viu?
Se você já tem um braço direito te ajudando no dia a dia, é importante botar isso certinho na sua declaração. Pode parecer o ó no começo, mas a gente te mostra o caminho. Bora fazer do jeito certo?
Mas em qual declaração o MEI tem que informar o funcionário?
É na Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI, também conhecida como DASN-SIMEI. É esse nomezinho aí mesmo que parece complicado, mas relaxa que dá pra fazer.
Todo ano, até 31 de maio, o MEI precisa entregar essa declaração pro governo. É tipo um resumão do que rolou no negócio no ano anterior: quanto faturou, se teve ou não funcionário e por aí vai.
Quantos funcionários o MEI pode declarar?
Só um. Isso mesmo: o MEI pode contratar e declarar apenas 1 funcionário com carteira assinada. Nada de mais, nada de menos.
Esse funcionário tem que receber pelo menos o salário mínimo ou o piso da categoria, e o MEI precisa cumprir certinho com os direitos dele: INSS, FGTS, férias, 13º... tudo nos conformes, viu?
Passou disso? Aí já não é mais MEI. Ter mais de um funcionário ou pagar valores fora da regra pode te desenquadrar da categoria e virar um baita problema.
O que é necessário informar sobre o funcionário na declaração do MEI?
Na hora de preencher a DASN-SIMEI, o sistema vai perguntar se você teve funcionário no ano anterior. Aí é só responder com aquele sim cheio de orgulho de quem virou patrão ou patroa!
Mas ó: não precisa colocar nome, CPF ou salário do funcionário. É só marcar que teve e pronto. O que importa mesmo nessa declaração é:
- Informar se teve funcionário contratado com carteira assinada durante o ano.
- Não precisa detalhar os dados do funcionário.
Simples assim, viu? A Receita cruza essas informações com outras obrigações que o MEI já tem como empregador, tipo o eSocial e o FGTS.
Então, se teve funcionário, marca lá bonitinho e segue o jogo. Se não teve, é só dizer que não e pronto.
O que acontece se o MEI esquecer de informar o funcionário?
Se o MEI entregar errado a declaração, pode rolar uma pendência na sua situação fiscal. Isso afeta sua regularidade na Receita Federal.
Mas calma! Se você percebeu o erro, dá pra corrigir tudo rapidinho retificando a declaração. Não precisa ficar preocupado. Corre lá e resolve essa pendência logo, logo, pra evitar mais dor de cabeça depois.
Prazo da Declaração Anual do MEI: não deixe para última hora!
Fique ligado: a Declaração Anual precisa ser entregue até 31 de maio de cada ano. E, ó, não deixe para a última hora, viu? Se perder o prazo, pode dar multa e juros. E ninguém quer esse tipo de dor de cabeça.
A ideia é simples: o quanto antes você fizer, mais tranquilo vai ficar. Sem estresse e sem se preocupar com os prazos apertados.
Por que não deixar para última hora?
- Multa por atraso: Se você perder o prazo, o valor da multa só aumenta.
- Mais tempo para corrigir erros: Se algo der errado na hora de declarar, fica mais fácil ajustar sem pressa.
- Evitar o acúmulo de tarefas: Deixa o fim do mês mais tranquilo, sem correria.
Então, bora aproveitar agora que tem tempo e não deixar para logo, logo.
Chegou a hora: veja como informar funcionário na Declaração do MEI
A Declaração Anual do MEI pode ser feita diretamente no Portal do Empreendedor, mas se você quer uma forma mais simples e rápida, a dica é baixar o SuperApp da MaisMei. Com ele, você faz o cadastro rapidinho e já fica tranquilo.
Bora lá:
- Abra o SuperApp da MaisMei no seu Android ou IOS.
- Clique em “Declaração Anual (DASN)”.
- Selecione o ano que você deseja declarar e preencha os dados.
- Adicione o valor e informe que tem funcionário.
Pronto, já analisamos tudo e, em seguida, você recebe o comprovante de declaração e, se for o caso, a Notificação de Multa por Atraso com a guia DARF pra você pagar a multa. Fácil, rápido e sem dor de cabeça.
