Virou patrão ou patroa e agora bateu a dúvida: como informar funcionário na Declaração do MEI? Calma que não é nenhum bicho de sete cabeças, viu?

Se você já tem um braço direito te ajudando no dia a dia, é importante botar isso certinho na sua declaração. Pode parecer o ó no começo, mas a gente te mostra o caminho. Bora fazer do jeito certo?

Mas em qual declaração o MEI tem que informar o funcionário? 

É na Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI, também conhecida como DASN-SIMEI. É esse nomezinho aí mesmo que parece complicado, mas relaxa que dá pra fazer.

Todo ano, até 31 de maio, o MEI precisa entregar essa declaração pro governo. É tipo um resumão do que rolou no negócio no ano anterior: quanto faturou, se teve ou não funcionário e por aí vai.

Quantos funcionários o MEI pode declarar? 

Só um. Isso mesmo: o MEI pode contratar e declarar apenas 1 funcionário com carteira assinada. Nada de mais, nada de menos.

Esse funcionário tem que receber pelo menos o salário mínimo ou o piso da categoria, e o MEI precisa cumprir certinho com os direitos dele: INSS, FGTS, férias, 13º... tudo nos conformes, viu?

Passou disso? Aí já não é mais MEI. Ter mais de um funcionário ou pagar valores fora da regra pode te desenquadrar da categoria e virar um baita problema. 

O que é necessário informar sobre o funcionário na declaração do MEI?

Na hora de preencher a DASN-SIMEI, o sistema vai perguntar se você teve funcionário no ano anterior. Aí é só responder com aquele sim cheio de orgulho de quem virou patrão ou patroa!

Mas ó: não precisa colocar nome, CPF ou salário do funcionário. É só marcar que teve e pronto. O que importa mesmo nessa declaração é:

  • Informar se teve funcionário contratado com carteira assinada durante o ano.
  • Não precisa detalhar os dados do funcionário.

Simples assim, viu? A Receita cruza essas informações com outras obrigações que o MEI já tem como empregador, tipo o eSocial e o FGTS.

Então, se teve funcionário, marca lá bonitinho e segue o jogo. Se não teve, é só dizer que não e pronto. 

O que acontece se o MEI esquecer de informar o funcionário?

Se o MEI entregar errado a declaração, pode rolar uma pendência na sua situação fiscal. Isso afeta sua regularidade na Receita Federal. 

Mas calma! Se você percebeu o erro, dá pra corrigir tudo rapidinho retificando a declaração. Não precisa ficar preocupado. Corre lá e resolve essa pendência logo, logo, pra evitar mais dor de cabeça depois.

Prazo da Declaração Anual do MEI: não deixe para última hora!

Fique ligado: a Declaração Anual precisa ser entregue até 31 de maio de cada ano. E, ó, não deixe para a última hora, viu? Se perder o prazo, pode dar multa e juros. E ninguém quer esse tipo de dor de cabeça.

A ideia é simples: o quanto antes você fizer, mais tranquilo vai ficar. Sem estresse e sem se preocupar com os prazos apertados.

Por que não deixar para última hora?

  • Multa por atraso: Se você perder o prazo, o valor da multa só aumenta.
  • Mais tempo para corrigir erros: Se algo der errado na hora de declarar, fica mais fácil ajustar sem pressa.
  • Evitar o acúmulo de tarefas: Deixa o fim do mês mais tranquilo, sem correria.

Então, bora aproveitar agora que tem tempo e não deixar para logo, logo. 

Chegou a hora: veja como informar funcionário na Declaração do MEI

A Declaração Anual do MEI pode ser feita diretamente no Portal do Empreendedor, mas se você quer uma forma mais simples e rápida, a dica é baixar o SuperApp da MaisMei. Com ele, você faz o cadastro rapidinho e já fica tranquilo.

Bora lá:

  1. Abra o SuperApp da MaisMei no seu Android ou IOS. 
  2. Clique em “Declaração Anual (DASN)”.
  3. Selecione o ano que você deseja declarar e preencha os dados.
  4. Adicione o valor e informe que tem funcionário.

Pronto, já analisamos tudo e, em seguida, você recebe o comprovante de declaração e, se for o caso, a Notificação de Multa por Atraso com a guia DARF pra você pagar a multa. Fácil, rápido e sem dor de cabeça.