Você é autônomo e ouviu falar desse tal de Microempreendedor Individual? Aí bateu a dúvida: quem pode ser MEI? Se essa é sua dúvida, chegou no lugar certo! Aqui a gente explica tudinho  pra você entender se dá pra se formalizar e começar a empreender de um jeito simples, pá-pum.

Afinal, o que é esse tal de MEI?

Lá atrás, quem trabalhava por conta própria vivia no corre, mas meio que sozinho no mundo. Se ficasse doente, era cada um por si. E aposentadoria? Nem pensar. Mas aí, em 2008, surgiu uma virada de chave: a Lei Complementar nº 128. 

A ideia era simples e poderosa: dar um empurrão pra quem sempre fez acontecer, mas ainda tava na informalidade.

O plano era facilitar a vida de quem empreende, oferecendo um jeito de se formalizar pagando pouco imposto e, de quebra, ter acesso aos benefícios do INSS. Foi assim que nasceu o Microempreendedor Individual, o famoso MEI: um modelo pensado pra deixar tudo mais fácil e rápido. 

Vamos falar dos benefícios de ser MEI? Bora!

Tá pensando que é só para emitir nota fiscal? Nananinanão. Têm vantagens de verdade que deixam a vida do empreendedor muito mais tranquila:

  • Aposentadoria: por idade ou tempo de contribuição, você garante seu descanso futuro;
  • Auxílio por incapacidade permanente: caso não consiga mais trabalhar (antiga aposentadoria por invalidez);
  • Auxílio por incapacidade temporária: se bater aquele pepino de ficar doente (antigo auxílio-doença);
  • Salário-maternidade;
  • Pensão por morte: garantindo a família em caso de imprevistos;
  • Auxílio-reclusão: proteção pra família em situações difíceis;
  • Prestar serviço para o governo: abre portas pra contratos com a administração pública;
  • Emissão de nota fiscal: dá segurança e profissionalismo pro seu negócio;
  • Descontos na compra de veículo: benefício extra que ajuda a economizar.

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E quem pode ser MEI?

Pois é, nem todo mundo consegue entrar nessa, viu? Pra virar Microempreendedor Individual, tem que seguir algumas regrinhas básicas, nada de outro mundo, mas que fazem diferença:

  • Ser maior de 18 anos (ou ter entre 16 e 18 e ser emancipado);
  • Ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano (é o famoso limite da receita bruta);
  • Não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa;
  • E não ter mais de um funcionário registrado.

Ah, e tem mais um detalhe: você precisa atuar em atividades permitidas pelo MEI. Hoje são mais de 467 opções principais e 15 ocupações secundárias. Aqui tem a lista completa. 

Ou seja, dá pra muita gente se encaixar, mas é bom conferir direitinho antes de abrir o CNPJ, pra não ter pepino depois.

Quem não pode ser MEI? 

Existem situações em que o MEI não rola, e é bom ficar ligado:

  • Quem passa do limite de faturamento anual, em 2025, o teto é R$ 81 mil;
  • Quem trabalha com atividades que não estão na lista oficial do MEI;
  • Quem atua em profissões de alta complexidade ou regulamentadas, como médicos, advogados, engenheiros e outras similares.

Se você se encaixa em algum desses casos, infelizmente, o caminho é procurar outro tipo de formalização.

E quanto custa ser MEI? 

Ser MEI não pesa no bolso. O empreendedor tem que pagar mensalmente o DAS, que é o Documento de Arrecadação do Simples Nacional e tem um valor de R$75,90, que já garante sua contribuição para a Previdência (INSS) e pagamento de impostos. 

Agora, se você é caminhoneiro, o valor muda para R$182,16, porque a forma de calcular o imposto nessa categoria é diferente.

Além disso, dependendo do tipo de atividade que você exerce, o boleto pode ter um adicional:

  • Serviços: + R$ 5,00 (ISS)
  • Comércio ou Indústria: + R$ 1,00 (ICMS)
  • Se faz os dois: + R$ 6,00 (ICMS + ISS)

E atenção: o pagamento vence todo dia 20. Ficar em dia com o DAS é importante pra não perder os benefícios e manter seu negócio regularizado.

E declaração para Receita, precisa fazer?

Sim! Mesmo sendo MEI, você precisa prestar contas todo ano com a Receita Federal. Isso é feito através da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI). Nela, você informa:

  • O quanto faturou no ano;
  • Se teve funcionário (se for o caso).

O bom é que é bem simples e rápido, e dá pra fazer pelo SuperApp da MaisMei ou direto no site da Receita.

Quer abrir seu MEI? Vem de passo a passo!

Se a sua atividade está na lista e você cumpre todos os requisitos, é hora de abrir seu MEI. E o melhor: você pode fazer isso de graça e em poucos minutos! Como? Usando o SuperApp da MaisMei, disponível para smartphone e iPhone.

Basta:

  1. Baixar o SuperApp.
  2. Inserir seu CPF e seguir as instruções.
  3. Clicar em “Abrir MEI” e ir seguindo as telas.

Pronto! Seu CNPJ sai rapidinho, e você já pode começar a empreender com tudo certinho e legalizado.