Passeando pelas redes sociais, você deve ter se deparado com a história de que o MEI será obrigado a emitir nota fiscal. Mas será que isso é verdade mesmo? Aqui, a gente te conta a história completa. Pega seu café e vem com a gente! 

Hoje o MEI é obrigado a emitir nota fiscal?

Então, funciona assim: hoje em dia, o MEI só é obrigado a emitir nota fiscal em dois casos: quando presta serviço para uma empresa ou quando o cliente solicita. Nesses casos, não tem como fugir: a emissão tem que rolar. 

O MEI será obrigado a emitir nota fiscal?

A história é a seguinte: você já sabe que rolou uma Reforma Tributária no nosso país, né? Ela mudou muita coisa. Mas pode ficar tranquilo: não houve nenhuma mudança na estrutura do MEI. Ou seja, a modalidade segue pagando impostos simplificados por meio do DAS.

No entanto, haverá uma mudança importante: a partir de 1º de janeiro de 2027, o MEI será obrigado a emitir nota fiscal. Ou seja: prestou serviço? Emita a nota. Vendeu produto? Emita a nota! Não tem como fugir.

Quais notas fiscais serão obrigatórias?

E quais notas o MEI vai precisar emitir? Bora lá!

  • Para quem presta serviços, a emissão será feita pela Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e).

  • Já para quem vende produtos, entram em cena a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).

  • E também tem a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), especialmente nas vendas presenciais para o consumidor final.

E essa tal de IBS e CBS, o MEI terá que pagar?

E tem mais uma novidade na Reforma Tributária que pode ter deixado muito MEI de cabelo em pé: o IBS e a CBS.

Esses novos tributos vão substituir alguns impostos que já existem hoje. A CBS entra no lugar do PIS e da Cofins, enquanto o IBS vai substituir o ICMS e o ISS.

Mas calma, MEI! Neste momento, você não precisa pagar IBS e CBS. Apesar de esses tributos fazerem parte da nova sistemática e aparecerem nas notas fiscais, o MEI continua seguindo as regras do seu regime simplificado.

Ou seja, por enquanto, nada de mais um imposto pra colocar na conta. Pode respirar tranquilo!

Com a obrigatoriedade, como o MEI pode emitir nota fiscal?

E deixamos o melhor para o final!  Pode ficar de boa: emitir nota fiscal pode ser bem mais simples do que parece. 

Dá pra fazer tudo pelo celular, rapidinho e sem pagar nada, usando o SuperApp da MaisMei. É só baixar o app no seu celular Android ou iOS, fazer seu cadastro, acessar a opção Nota Fiscal, preencher os dados do cliente e pronto! Nota emitida, sem complicação.

Bora lá? Tá na mão!