Se você está rodando a internet atrás da resposta para "MEI que não emitiu nota fiscal precisa declarar?", pode parar de procurar, porque a resposta tá aqui. Se o ano passado não foi um dos melhores para você, saiba que a declaração anual não precisa ser um perrengue. Vamos bater um papo sobre o tema!

Ok, mas o que é a declaração anual do MEI?

A declaração anual do MEI é como aquela revisão no seu negócio no final do ano. É nela que você conta para a Receita Federal tudo o que rolou durante o ano: quanto faturou. 

Mas não se preocupe! Não é uma burocracia enorme, e você não precisa ser um super especialista em contabilidade para fazer. 

A boa notícia é que é bem rápido e tudo pode ser feito pela internet. E o melhor: a declaração é um passo essencial para garantir que seu CNPJ siga em dia e você tenha acesso a todos os benefícios de ser MEI.

Ou seja, nada de deixar para depois, porque pode complicar. Bora colocar tudo no lugar e seguir firme na caminhada empreendedora?

Mas vamos ao que interessa: MEI que não emitiu nota fiscal precisa declarar? 

Sim, meu amigo (a), mesmo que você tenha ficado no modo "não emiti nota nenhuma", a declaração ainda precisa ser feita. A Receita Federal não deixa passar batido, viu? 

Mesmo sem nota, o sistema quer saber o que rolou no seu ano, e a declaração anual do MEI é o momento de colocar tudo no lugar.

Mas, ó, não precisa ficar preocupado pensando que não vai dar conta! Apesar do nome ser "declaração", o processo é rapidinho e direto pela internet. O importante é não deixar para depois porque a multa chega se você vacilar.

E se eu não declarar o MEI?

Deixar de fazer a declaração do MEI pode trazer problemas. Se você não enviar a DASN, o seu CNPJ pode ficar inapto. Isso significa perder o acesso a vários benefícios, como emitir nota fiscal e até aposentadoria. 

Além disso, a Receita Federal vai cobrar uma multa por atraso. Ela começa em 2% ao mês sobre o valor que você deveria ter pago, e pode chegar a até 20% do total. Ou seja, quanto mais demorar, mais caro vai ficar!

Para evitar custos extras, o melhor é fazer sua declaração no prazo. Vale a pena colocar tudo em ordem e não deixar o problema crescer, né?

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Como fazer a Declaração Anual do MEI sem emissão de nota fiscal?

Nesse caso, quando chegar na parte de informar o faturamento, é simples: coloque o valor zero. Isso é o que a Receita Federal precisa saber. O importante é fazer a declaração, independentemente de ter faturado ou não. 

Vamos a um passo a passo? 

Você até pode declarar pelo portal do empreendedor, mas aqui a nossa dica é usar o SuperApp da MaisMei. Nada de burocracia, sem dor de cabeça, e o melhor: tudo rápido, fácil e sem complicação. Dá uma olhada em como funciona:

Passo 1: Baixe o SuperApp e cadastre-se

Primeiro, baixe o SuperApp da MaisMei (está disponível para Android e iOS) e faça seu cadastro. Depois, acesse a opção “Declaração Anual (DASN)” para começar.

Passo 2: Preencha os dados

Digite seu e-mail e clique em "Iniciar declaração". O formulário vai te pedir algumas informações e, se você não tiver emitido nenhuma nota, é só colocar “0” no campo de faturamento. Além disso, você precisa marcar se contratou funcionário ou não no ano. Simples assim!

Passo 3: Finalize com o pagamento

Depois de preencher tudo, finalize o processo com o pagamento do serviço. Ficou com dúvida? Não tem problema, é só clicar no botão “assistir vídeo explicativo” e você vai entender todos os detalhes.

Passo 4: Deixa com a gente!

Aqui na MaisMei, a gente confere as informações e, se tudo estiver certo, já enviamos sua declaração direto para o Governo. Se precisar ajustar alguma coisa, a gente entra em contato rapidinho para resolver.

Passo 5: Confirmação em minutos

Depois que o pagamento for confirmado, você recebe o comprovante da sua declaração em até 3 minutos! E caso tenha algum atraso, vamos te mandar a Notificação de Multa e a guia DARF para regularizar sem complicação.

Curtiu? Então, baixe o SuperApp e comece a fazer sua declaração para não perder o prazo.